António Cotrim / EPA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao novo Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, sucessor de Mendes Calado que sai do cargo antes do fim do mandato.
A curta cerimónia teve início à hora prevista, pelas 15:00, e decorreu no Palácio de Belém, em Lisboa, com limitações devido à situação epidemiológica do país.
Gouveia e Melo sucede ao almirante António Mendes Calado, que era CEMA desde 2018 e não esteve presente nesta cerimónia. O antigo CEMA tinha sido reconduzido para mais dois anos em fevereiro deste ano e o seu mandato terminaria em 2023.
Estiveram presentes na cerimónia de posse o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Joaquim Nunes Borrego, e em representação do Exército esteve o Comandante das Forças Terrestres, tenente-general Martins Pereira.
Pela Marinha, esteve presente o vice-Chefe do Estado-Maior da Armada e ainda a mulher e filhos de Henrique Gouveia e Melo, nesta que foi a quarta vez que Marcelo Rebelo de Sousa deu posse a um CEMA desde que é chefe de Estado.
Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo nasceu em Quelimane, Moçambique, em 21 novembro 1960. Ingressou na Escola Naval em 7 setembro de 1979.
O agora almirante passou 22 anos da sua carreira nos submarinos onde exerceu diversas funções operacionais, tendo comandado os submarinos Delfim e Barracuda.
Gouveia e Melo coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19 entre 03 de fevereiro e 28 de setembro.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a proposta da nomeação do então vice-almirante para o cargo de (CEMA), substituindo o almirante António Mendes Calado, e que teve “o parecer favorável do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado”.
No mesmo dia, Marcelo Rebelo de Sousa indicou que iria “nomear Chefe do Estado-Maior da Armada o senhor vice-almirante Henrique de Gouveia e Melo e promovê-lo ao posto de almirante”.
O Presidente, que é também comandante supremo das Forças Armadas, agradeceu a Mendes Calado o seu empenho enquanto CEMA e anunciou a sua condecoração com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, mas considerou “ser chegado o tempo” de o exonerar do cargo.
Ainda na quinta-feira, Mendes Calado afirmou, num vídeo publicado no Facebook oficial da Marinha, que deixa a Marinha “não por vontade própria”, assegurando que “até ao último momento” manteve a “mão firme no leme” porque é isso que “mares agitados” exigem.
Na passada sexta-feira, o Presidente sustentou que este é “o momento” para substituir o CEMA, uma vez que “fazia sentido esperar pelas leis orgânicas do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos três ramos”.
A saída de Mendes Calado do cargo antes do termo do seu mandato já tinha sido noticiada em setembro passado, mas na altura foi adiada pelo Presidente da República, que considerou não ser “o momento adequado” para a sua substituição.
A situação criou uma ‘mini-crise’ entre o Governo e a Presidência da República, tendo havido uma reunião de urgência, em Belém, entre o primeiro-ministro, o ministro da Defesa e o Presidente.
Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
Vergonha nacional.