Alexei Druzhinin / Sputnik / Kremlin / EPA
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pede “mudanças urgentes” à Rússia para lidar com o problema da violência doméstica no país, condenando-o a indemnizar quatro mulheres que sofreram ataques brutais às mãos dos maridos.
A violência doméstica contra mulheres está a acontecer a uma “escala impressionante” na Rússia, acusa o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que condenou Moscovo a pagar indemnizações a quatro vítimas de ataques dos maridos.
Uma dessas vítimas é Margarita Gracheva que foi raptada pelo marido, em 2007, que lhe cortou as duas mãos com um machado. A agressão ocorreu depois de a polícia ter desvalorizado as suas queixas de violência doméstica.
Margarita Gracheva vai receber uma indemnização de mais de 370 mil euros, segundo decretou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O seu agora ex-marido foi condenado a 14 anos de prisão em Novembro de 2018 e foi proibido de ver os filhos.
Margarita conseguiu que os médicos lhe reimplantassem a mão esquerda numa operação de cerca de 10 horas. Entretanto, milhares de pessoas de todo o mundo fizeram doações que lhe permitiram comprar uma prótese biônica para a mão direita.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decretou também indemnizações para mais três mulheres – Natalya Tunikova, Yelena Gershman e Irina Petrakova que também sofreram lesões graves em virtude de ataques dos respectivos maridos.
Apelo a “mudanças urgentes” na lei
A instituição considera que a Rússia violou dois artigos da Convenção Europeia de Direitos Humanos e nota que o país falhou, sobretudo, por não estabelecer “uma estrutura legal para combater a violência doméstica de maneira eficaz”.
Assim, o Tribunal Europeu recomenda à Rússia que implemente “mudanças urgentes à lei interna e à prática para prevenir violações semelhantes de ocorrerem”.
Em 2017, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que alivia as penas para os casos de violência doméstica, alegando a importância de reduzir a interferência do Estado na vida familiar.
A nova legislação determina que as agressões que causam apenas dor, arranhões e ferimentos ligeiros, sem lesões graves, não devem ser consideradas crime, mas apenas “faltas administrativas” puníveis com multas.
As agressões só devem ser vistas como crimes quando são reincidentes, mas a vítima tem de provar que foi agredida mais do que uma vez.
Esta nova lei motivou muitos protestos de activistas de direitos humanos que falam de um retrocesso, considerando que o país não protege as mulheres.
Há estatística que indicam que morrem, todos os meses, mais de 600 mulheres em casa, vítimas dos maridos.
Uma troca de tabefes entre dois adultos numa casa, pra mim não é motivo de escandalo. MAs isto é totalmente diferente e as penas ainda foram leves.
Eu pergunto: foi o TEDH que condenou o marido a 14 anos de prisão? Onde? Nalguma prisão em Bruxelas? E vão entrar na Rússia para ir buscá-lo? e a Rússia vai deixar?
Alguém não sabe o que anda a dizer e a fazer … !
Ah, e o TEDH “condenou” a Rússia a pagar? Esperem sentados ! 🙂
E agora num tom mais sério, não existe nenhum crime tipificado como violência contra as mulheres !
(pelo menos na Rússia… aqui na Europa decadente se calhar até há !)
Nem deve haver pois as mulheres não são seres com estatuto maior do que o dos homens!
O que há é …………. VIOLÊNCIA ! E ela deve ser punida de acordo com a sua gravidade e não de acordo com o sexo da vítima !!!!!!!!!!