O Ministério Público (MP) arquivou a investigação a um padre da diocese do Algarve suspeito de abusos sexuais de menores porque o alegado crime já prescreveu.
A denúncia foi feita por uma das alegadas vítimas no programa “Goucha”, da TVI, que contou que foi abusado sexualmente por um capelão do Exército na Casa dos Rapazes, em Faro, há mais de 30 anos.
Em reação a esta entrevista, a diocese do Algarve disse que tinha aberto um inquérito ao caso e que deu conhecimento do mesmo ao Ministério Público da Comarca de Faro.
Esta sexta-feira, fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao jornal online Observador que não pode dar seguimento ao inquérito, uma vez que o caso já prescreveu.
“No final de outubro de 2021, o Ministério Público recebeu uma comunicação da Diocese do Algarve e uma denúncia anónima”, informou a mesma fonte, acrescentando que “foi instaurado inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro”.
Porém, o mesmo “foi arquivado em 18 de novembro de 2021, com fundamento na inadmissibilidade do procedimento criminal por efeito de prescrição” (cinco anos contados a partir da maioridade da vítima).
De qualquer forma, relembra o jornal digital, a investigação interna da Igreja Católica pode continuar e daí poderão surgir sanções internas ao padre em questão.
Esta semana, a Igreja garantiu que o sacerdote sobre o qual recaem estas suspeitas colocou-se de imediato à disposição da diocese para esclarecer o assunto.
A denúncia acontece dias depois de a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) ter anunciado que será feito um estudo, a nível nacional, que terá como objetivo recolher testemunhos de vítimas de abusos sexuais praticados por membros do clero.
