O Tribunal de Vila Verde, no distrito de Braga, condenou uma mulher de 46 anos a 80 dias de prisão efectiva por ter insultado duas assistentes sociais através do email e do Facebook. Uma condenação motivada pelo comportamento reincidente de uma pessoa que terá problemas mentais.
A mulher já tinha sido julgada 17 vezes por crimes de difamação e injúria agravadas, entre outros, mas nunca tinha sido condenada a pena de prisão.
Ao 18º julgamento, foi condenada a 80 dias de prisão efectiva por ter chamado nomes como “incompetentes”, “ladras”, “invejosas”, “criminosas” e “cabras” a duas assistentes sociais, conforme refere o Jornal de Notícias (JN).
“Tendo já sido condenada em penas de multa, penas de prisão substituídas por multa e suspensas na sua execução, com regime de prova, isso não a impediu de reafirmar o seu comportamento delituoso“, aponta o acórdão da condenação.
Além da pena de prisão, foi ainda condenada a pagar 500 euros a cada uma das queixosas.
O JN explica que a mulher se insurgiu contra as duas assistentes sociais depois de ter visto um pedido de apoios sociais negado sob a justificação de que não tinha apresentado a documentação necessária.
Zangada com essa recusa, a mulher enviou emails para a instituição onde as assistentes sociais trabalhavam e para outras instituições e organismos públicos, insultando as duas profissionais e queixando-se do “crime de falta de auxílio de alimentos” a si e ao filho de 17 anos, como reporta o JN.
Além disso, ainda fez publicações no Facebook, criticando as técnicas e acusando-as de roubar os pobres.
O advogado da acusada, João Araújo Silva, refere ao JN que vai recorrer da condenação, pois alega que a mulher tem problemas psiquiátricos e que tem “um atestado de incapacidade de grau 5”.
“Uma pessoa assim doente não pode ir para a prisão, tem de ser tratada”, justifica.
Claro, ao fim de 17 condenações, e só quando foi condenada a prisão efectiva, é que se lembrou de “ter” problemas mentais…