Proibição à interrupção voluntária da gravidez entrou em vigor no início deste ano e as exceções só se aplicam a casos de violações, incestos ou quando a saúde da mãe está em risco.
Pelo menos 34 mil mulheres polacas terão feito abortos ilegalmente ou no estrangeiro desde que a prática passou a estar quase totalmente no país há cerca de um ano. Os números são avançados pela Abortion Without Borders (AWB), uma organização inglesa que ajuda as mulheres a encontrar serviços seguros de interrupção da gravidez, que afirma ainda que mais de mil mulheres também recorreram a clínicas estrangeiras para interromper gestações durante o segundo trimestre.
De acordo com a organização, estes números podem estar ainda longe da realidade, com algumas ONG’s a apontaram para entre 80 mil a 200 mil mulheres a recorrerem ao aborto durante este período de tempo.
A alteração à lei data de 22 de outubro de 2020, quando o tribunal constitucional do país determinou ser ilegal o aborto, por exemplo, em situações em que são detetadas deficiências no feto. A prática passou a ser exclusivamente permitida em casos de violações, incestos ou quando a saúde da mãe corresse riscos de vida. A lei entrou em vigor em janeiro deste ano.
Ao longo do último ano, avança o The Guardian, pelo menos 460 mulheres polacas viajaram para Inglaterra com o objetivo de interromper gravidezes, já que naquele país a prática é permitida até às 24 semanas — ou até mais, dependendo as de circunstâncias excecionais. A Abortion Without Borders (AWB) diz ter ajudado mulheres polacas a viajar de forma segura também para a Bélgica, a Alemanha, Espanha e República Checa.
Os números foram divulgados na mesma semana que um relatório da Human Right Watch, no qual estão incluídos contributos de outras 14 organizações, diz que as mulheres na Polónia estão a enfrentar “perigos incalculáveis” face à nova legislação que visa limitar o acesso ao aborto.
“A determinação do tribunal constitucional representa riscos incalculáveis para as mulheres — sobretudo para aquelas que vivem em situações de pobreza, em áreas rurais ou que são marginalizadas“, afirmou Urszula Grycuk, integrante da Federação pelas Mulheres e pelo Planeamento Familiar na Polónia, um dos grupos que participou na elaboração do relatório.
Já Mara Clarke, fundadora da Abortion Without Borders, avançou ao The Guardian: “Estamos a ver mais mulheres a procurar os nossos serviços com anormalidades fetais desde que a lei foi alterada. Estamos também a ouvir das mulheres que recorrem aos nossos serviços que a severidade dessas anomalias estão a ser desvalorizadas pelos médicos, os quais, em alguns casos, retardam estes diagnósticos para que as mulheres tenham ainda mais dificuldade a conseguir interromper a gravidez”.
Na Polónia, o acesso ao aborto sempre foi difícil e muito controlado — tendo sido proibido até 1932, ano em que passou a ler permitido por razões médicas ou em caso de violação ou incesto. No ano passado, a revisão da legislação resultou numa onda de protestos nacionais, com milhares de mulheres e raparigas — estima-se que dez mil — a manifestarem-se nas ruas, vestidas de preto.
A igreja/religião continua a fazer estragos na humanidade…