Patrícia de Melo Moreira / AFP
Adivinham-se dificuldades para uma grande parte das pequenas e médias empresas portuguesas, com um Orçamento que poucos apoios prevê para elas.
Se o Orçamento do Estado para 2021 — motivado pela crise pandémica que tinha acabado de estourar — incluía uma vária gama de apoios às empresas, o documento apresentado esta segunda-feira apenas contempla três medidas.
Para a maioria das empresas em Portugal, a pandemia ainda não são águas passadas. A principal preocupação é o facto de não haver medidas especiais previstas para os setores mais afetados: restauração e bares, turismo e cultura.
O fim do Pagamento Especial por Conta (PEC) é bem-vindo, mas não produz efeitos, escreve o DN, uma vez que o seu cumprimento já estava suspenso temporariamente devido à pandemia.
O benefício fiscal para quem reinvista lucros também acaba por ser uma medida parca, já que tem um efeito limitado entre as pequenas e médias empresas (PME).
O reforço do fundo de apoio à capitalização das empresas, no valor de 1,3 mil milhões de euros, também é bem-vindo, mas o número de empresas que podem beneficiar dele poderá ser limitado.
O ministro das Finanças, João Leão, que apresentou esta terça-feira o documento, anunciou que os apoios oferecidos durante a pandemia terminam no final do ano. Só regressarão “se houver novo surto ou variante que obrigue a confinamentos radicais”.
Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP, não acredita numa verdadeira recuperação antes de 2023 ou 2024. Muitas empresas ainda não recuperaram as receitas de 2019. Para piorar a sua situação, a quebra de faturação, a falta de apoios e a avalanche de despesas que ficaram congeladas durante pandemia regressam agora para assolar o tecido empresarial.
“Não se pode desligar a ficha dos apoios de repente, demasiado cedo“, disse João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços, em entrevista ao Dinheiro Vivo. Há o risco inerente que muitas empresas não resistirem.
Além disso, a subida a pique nos custos da energia e os combustíveis em máximos afetam ainda mais a atividade das empresas — principalmente dos setores mais afetados.
As empresas que não distribuíssem dividendos e que convertessem os resultados em capitais próprios não deveriam pagar qualquer IRC. Para o Estado isto representaria pouca perda de impostos (estou a falar de PMEs) e para as empresas seria uma forma de se capitalizarem. Portugal tem das empresas menos capitalizadas de toda a UE.
Muito bem escrito. E, desta forma, o que a situação aparenta ser é a de um governo a tentar arrumar de vez com as PME’s do seu país, para poder limpar o caminho para as grandes corporações facturarem num oligopólio ainda maior sem oposição, e com benefícios para os que já eram ricos antes do vírus aparecer. Mais do mesmo, mas cada vez pior.
Pelo que vamos observando através da comunicação social o país vai ficando cada vez mais na cauda da Europa sempre com progressos abaixo dos que mais avançam e que normalmente são os que estão mais atrasados empurrando-nos cada vez mais para baixo visto o nosso nível de progressão ser sempre inferior ao deles, os governantes fingem nada ver e até se vangloriam com a percentagem sobretudo se esta ultrapassa o nível médio europeu, mas ignorando por completo o nível máximo.