Tiago Petinga / Lusa
O deputado do Partido Comunista Português (PCP) João Oliveira
A frase é de Jorge Sampaio, mas PCP e Bloco de Esquerda têm defendido a mesma ideia a cada oportunidade: há mais vida além do défice e combater as consequências económicas, sociais e financeiras da pandemia de covid-19 continua a ser uma prioridade em 2022.
O Governo quer manter o objetivo de um défice de 3,2% – como previa no Programa de Estabilidade em abril – ou de o fazer baixar até aos 2,4% – como estima o Conselho de Finanças Públicas com base na recuperação económica dos últimos meses, mas a ideia não agrada ao PCP nem ao Bloco de Esquerda.
Ambos os partidos, que se sentam à mesa com o Governo nas próximas semanas, rejeitam que a folga orçamental seja usada para baixar o défice e defendem um investimento em áreas como a saúde, a habitação e apoios sociais.
“Os maiores países da União Europeia e com as economias mais fortes estão a colocar as questões do défice em segundo plano face à necessidade de recuperação da economia e de dar respostas aos problemas sociais. Não vejo porque Portugal devesse fazer o contrário”, justificou, em declarações ao Público, o líder parlamentar comunista João Oliveira.
Também Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, critica a estratégia do Governo, que tem centrado uma “enorme preocupação em conseguir um excedente ou um défice reduzido em vez de usar as folgas para investir na economia”.
“O histórico deste Governo é a subestimação das previsões macroeconómicas e subestimação das receitas fiscais que depois acabam por criar uma folga que não é usada”, afirmou, ao mesmo jornal. “É inadmissível essa opção de não usar as folgas e ir além dos objetivos acordados no orçamento só com o objetivo de fazer um brilharete.”
“A nossa preocupação é com aumentar o investimento público, apostar nos apoios sociais (para termos um sistema mais justo) e na saúde, e alterar a estrutura de funcionamento do Estado, das condições de trabalho e da economia, que é o que nos permite ter efeitos duradouros”, sustentou.
Para já, os planos do Executivo quanto à meta do défice não são conhecidos, mas o Público salienta que Portugal beneficia da suspensão da regra do teto do défice de 3%, que ainda estará em vigor em 2022.
