O SNS perdeu 1284 médicos em regime de exclusividade nos últimos cinco anos. Nunca houve tão poucos especialistas a trabalhar de forma exclusiva no Serviço Nacional de Saúde.
Segundo avança o jornal Público, nunca houve tão poucos médicos em exclusividade no Serviço Nacional de Saúde. Em Agosto, o SNS contava com 4480 médicos especialistas em exclusividade, de acordo com o Ministério da Saúde, menos 365 do que em Setembro de 2020, o que representa agora menos de um quarto do total de especialistas no activo.
No total, há 20 320 especialistas que trabalham nos hospitais públicos e nos centros de saúde. Nos últimos cinco anos, 1284 médicos deixaram de trabalhar no regime exclusivo para o SNS. Os dados não incluem “trabalhadores independentes/prestadores de serviços”, esclarece o Ministério da Saúde.
Os médicos que se dedicam em exclusivo ao SNS vão se reformando, o que ajuda a explicar a redução no número de especialistas neste regime, que prevê uma remuneração adicional e foi extinto em 2009. O Governo prepara agora a concretização do novo regime, que designa como “dedicação plena”.
“O programa do Governo prevê expressamente o compromisso de continuar a política de reforço de recursos humanos do SNS, incentivando a adoção de novos modelos de organização do trabalho, baseados, entre outros instrumentos, na opção pelo trabalho em dedicação plena”, diz o gabinete de Marta Temido.
Ainda sem data, o ministério refere que este “compromisso”, que decorre da nova Lei de Bases da Saúde, “será densificado no Estatuto do SNS, atualmente em desenvolvimento”. Recorde-se que nos primeiros nove meses de 2020, o SNS perdeu 278 médicos em regime de exclusividade.
O Governo tem repetidamente falado na falta de médicos, tendo já avançado com a criação de mais três escolas de Medicina e com a abertura de um curso na Universidade Católica, mas a Ordem dos Médicos tem respondido sempre que não faltam profissionais e que o problema são as condições pouco atrativas do SNS.