Cantinas escolares começam a ser fiscalizadas. Maioria deixa de servir refeições em take away

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As cantinas das escolas começam hoje a ser alvo de ações de fiscalização para garantir a qualidade das refeições fornecidas aos alunos, revelou o ministro da Educação, anunciando um novo plano de controlo de qualidade.

“A partir desta segunda-feira temos a oportunidade de lançar para o terreno um programa integrado de controlo da quantidade e qualidade das refeições escolares”, disse Tiago Brandão Rodrigues em entrevista à Agência Lusa, no âmbito do arranque do ano letivo.

O plano prevê “visitas aleatórias” às escolas que permitam fiscalizar a qualidade das refeições, explicou o ministro, prometendo que em março do próximo ano o resultado das visitas será transformado num relatório.

O documento permitirá “preparar a melhoria das cantinas” que passam na totalidade para as mãos dos municípios, no âmbito do processo de descentralização que está em curso.

Tiago Brandão Rodrigues mostrou-se confiante com a transferência de competências para os municípios: “Temos uma grande tradição no que toca à descentralização, desde os anos 80” do século passado, disse, referindo-se ao facto de a educação pré-escolar e 1.º ciclo estar há muito nas mãos das autarquias.

Uma das competências que passam para os municípios são precisamente as cantinas, um serviço essencial para muitas famílias mais carenciadas.

“Os refeitórios escolares são um elemento absolutamente central para a alimentação de muitas crianças e jovens. Nunca nos podemos esquecer que muitas destas crianças e jovens encontram na escola a única quantidade de calorias significante que têm ao longo do dia”, recordou.

A fiscalização que arranca segunda-feira pretende garantir a qualidade das refeições fornecidas, até porque as cantinas escolares devem ser um exemplo de como “é possível comer bem sem gastar muito”.

“Temos de trabalhar para que efetivamente a escolas possam ser também um educador daquilo que é a qualidade e qualidade daquilo que ingerimos todos os dias”, acrescentou, salientando que não são apenas as famílias mais carenciadas as que fazem refeições nutricionalmente erradas.

Em meados de agosto, o Governo publicou um despacho definindo que as refeições escolares devem obedecer as orientações da Direção-Geral da Educação (DGE) e as ementas devem ser elaboradas, sempre que possível, sob orientação de nutricionistas.

As ementas e a composição das refeições devem contemplar os princípios da dieta mediterrânica, assim como refeições vegetarianas, dietas justificadas por prescrição médica (como as alergias ou intolerâncias alimentares) e dietas justificadas por motivos religiosos.

Em 2017, foi criado o plano integrado de controlo da qualidade e da quantidade das refeições servidas nas escolas, onde também passou a ser obrigatório ter uma opção vegetariana.

As aulas arrancam esta semana para cerca de 1.2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade.

Fim do take away

Durante a pandemia de covid-19, as cantinas mantiveram as portas abertas para receber alunos, mas também de modo a garantir um serviço de take away.

De acordo com o Ministro da Educação “as famílias vinham buscar a refeição à escola e muitas vezes era dada também a refeição para o jantar, como acontece tantas vezes nas nossas escolas onde as crianças com maior vulnerabilidade social levam também para casa essas refeições”.

Contudo, esta opção vai agora deixar de existir em muitas escolas do país.

Segundo noticia o Jornal de Notícias, a esmagadora maioria das escolas vai deixar de servir refeições takeaway aos alunos, assinalam o presidente da Associação de Dirigentes Escolares (ANDE) e o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores (ANDAEP).

O jornal informa que os horários de funcionamento das cantinas vão manter-se alargados para garantir o distanciamento, contudo, a prioridade é que os alunos almocem nas escolas.

“Esse serviço não resultou. Os alunos juntavam-se em cantos a socializar com as caixas dos almoços. É preferível tê-los nas cantinas, onde sabemos que as regras são cumpridas. Este ano não é uma aposta sequer”, refere o presidente da ANDE, Manuel Pereira.

O abandono do takeaway também foi bem aceite pela Confederação Nacional de Pais (Confap). O dirigente Alberto Santos garante que a solução chegou a criar “situações desagradáveis” por as escolas não terem espaços para os alunos comerem estas refeições, antes de irem para casa.