Patrícia de Melo Moreira / AFP
O PSD propôs a redução durante dois anos do IVA da restauração para 6%, visando “compensar” esse setor através de uma medida “simples e eficaz”, o que custará aos cofres públicos entre 100 a 150 milhões de euros por ano.
Segundo noticiou esta quarta-feira o ECO, para Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, esta descida significaria uma perda de receita fiscal de entre 200 a 300 milhões de euros nos dois anos. Apontou ainda que a proposta será apresentada antes do Orçamento do Estado para 2022 para dar tempo ao Governo.
“A melhor forma de o fazer não é com as complicações do IVAucher, mas com uma descida generalizada do IVA do setor”, continuou, com o PSD a esperar uma subida da procura. São estas características que diferenciam, para o partido, esta redução temporária (para 6%) da descida definitiva (de 23% para 13%) que o Governo PS efetuou em 2016.
Atualmente, as refeições dos restaurantes pagam um IVA de 13% e 23% no caso da maioria das bebidas.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) escreveu no seu boletim diário que “reitera a importância da aplicação temporária da taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas (6% no Continente, 5% na R.A. da Madeira e 4% na R.A. dos Açores)”.
Mas, os mesmos que ainda há pouco aumentaram o IVA da restauração para 23%, agora querem baixar para 6%?!
Que confusão…