Patrícia de Melo Moreira / AFP
A segunda fase do IVAucher arranca dentro de poucas semanas, mas as regras para utilizar o IVA acumulado serão diferentes do previsto.
Os consumidores que pediram faturas com NIF ao longo de junho, julho e agosto nas empresas de restauração, alojamento e cultura poderão começar a reaver a totalidade do IVA acumulado, descontando esse montante em novos gastos nos mesmos setores de atividade.
O que irá acontecer entre 1 de outubro e 31 dezembro, através de um desconto de 50%, no máximo, em cada nova compra.
Para que um consumidor usufrua do benefício, é essencial que cumpra três condições: que se inscreva no programa, que faça a compra num comerciante aderente e que pague com o cartão bancário de uma instituição financeira que também participa no IVAucher.
A última condição é uma novidade, esclarece o jornal Público. Isto porque o Governo anunciou recentemente que os bancos comerciais farão parte da solução de pagamento.
Os principais bancos que operam em Portugal vão celebrar protocolos de participação no IVAucher com a Saltpay e, regra geral, um consumidor só conseguirá usufruir do desconto se fizer o consumo com o cartão de uma dessas instituições financeiras.
De acordo com o diário, a Saltpay deverá divulgar a lista dos bancos que já deram o “sim” no site oficial do IVAucher.
Apesar de a utilização de um cartão bancário aderente ser um requisito para usufruir dos descontos, a empresa prevê que quase todos os principais bancos entrem.
Mas há um problema: até ao momento, só cerca de 600 aderiram ao programa, o equivalente a menos de 1% do universo de empresas que desenvolvem atividades abrangidas pelo programa.
Segundo avança o Jornal de Negócios, o Governo terá de fazer um esforço de divulgação para acelerar a adesão dos comerciantes.
Dos 600 comerciantes que já aderiram, a maioria diz respeito a grandes cadeias de restauração na Área Metropolitana de Lisboa — o número de estabelecimentos será maior, tendo em conta que algumas empresas têm vários estabelecimentos.
Estes são números em evolução, mas, a cerca de três semanas de arrancar a fase de utilização do saldo acumulado o número de estabelecimentos onde será possível descontar o valor acumulado ainda é muito reduzido.
Apenas 600 empresas aderiram a esta medida. Uma vez mais ficou totalmente demonstrado que quem nos governa desconhece por completo o país em que vive. Um fracasso total.
Para pedir apoios ao Estado são aos milhares , para pagar os impostos devidos , fogem todos com o rabo à seringa
Uma trovoada sem relâmpagos?
Pois, o problema é mesmo esse, saber quais os estabelecimentos comerciais aderentes para que os consumidores possam escolher de antemão onde ir.
A lista dos estabelecimentos comerciais aderentes deveria de ser pública e estar publicitada pelo menos no site do ivaucher.