Testes gratuitos prometidos pelo Governo estão a falhar no terreno

Ina Fassbender / AFP

Várias farmácias denunciam falhas técnicas que impedem a venda gratuita de testes rápidos de antigénio, comparticipados a 100% pelo Estado.

De acordo com o jornal Expresso, um problema informático no software usado pelas farmácias está a dificultar que estas registem os testes rápidos de antigénio comparticipados pelo Estado a 100%.

Isto faz com que não seja possível a venda de testes gratuitos, medida anunciada pelo Governo e que entrou em vigor a 1 de julho.

Segundo os números mais recentes do Infarmed, existem 189 farmácias aderentes a este serviço por todo o país, mas há falhas no sistema que estão a impedir a faturação dos testes comparticipados.

“Houve um problema informático. Hoje [terça-feira] estiveram a fazer uma verificação do sistema para operacionalizar tudo, até estivemos meia hora sem sistema, mas no final havia um outro erro, por isso ainda não conseguimos fazer os testes com comparticipação porque não podemos emitir a notificação de comparticipação”, explicou a responsável de uma farmácia, em declarações ao semanário.

Já outra farmácia aderente detalhou que em causa estará a dificuldade de o sistema identificar e confirmar se o paciente preenche os requisitos necessários para que o teste seja 100% comparticipado — para que o teste seja gratuito, o utente não pode ter o esquema vacinal completo nem ter estado infetado nos últimos 180 dias.

Como isso não acontece, o farmacêutico não consegue lançar “a comparticipação no sistema” para faturar o teste como gratuito para o utente.

Para lidar com o problema, há farmácias que optam por continuar a vender o teste ao preço antigo (15 a 30 euros). É o caso de uma farmácia em Évora, cujo funcionário explicou ao Expresso que não podem arriscar perder dinheiro devido aos atuais problemas informáticos.

“O sistema informático não nos permite fazer esse preço [€10 comparticipados pelo Estado], portanto estamos a cobrar o preço normal do teste, que são €24.90”, explicou.

Já outros estabelecimentos, mesmo sem garantias, cumprem o acordo com o Estado e não cobram dinheiro pelos testes comparticipados aos utentes que preenchem os requisitos, guardando as declarações de honra em formato físico com o objetivo de introduzirem a documentação no sistema assim que este esteja operacional.

“Estou a confiar que o sistema vá funcionar porque continuamos a ter uma elevada procura, sobretudo ao fim de semana”, disse o diretor clínico de uma farmácia no distrito de Aveiro.

“[O sistema] não está a funcionar, ponto. Estamos a comparticipar, a guardar os compromissos de honra, porque estamos a confiar no Estado. Fomos informados de que o problema estará resolvido amanhã [terça-feira]”, resumiu uma farmácia no Algarve.

No entanto, as farmácias que o Expresso contactou continuavam impedidas de registar os testes comparticipados esta terça-feira e há quem tenha decidido sair da lista de aderentes.

“Quando a portaria do Governo saiu, inscrevemo-nos. Mas percebemos que o sistema [informático] ainda não estava implementado, porque ainda não permite fazer a faturação dos testes comparticipados. Por isso, na segunda-feira tivemos a iniciativa de comunicar ao Infarmed a intenção de sair da lista de farmácias aderentes”, disse ao Expresso um gestor de quatro farmácias, que não quis ser identificado.

“A portaria saiu no dia 1 [de julho], mas no dia seguinte não havia informações sobre isto [como a medida iria funcionar na prática]. Fomos apanhados de surpresa, só sabemos o que veio na comunicação social”, lamentou.