Mário Cruz / Lusa
Ricardo Salgado, ex-presidente do BES
Ricardo Salgado pode vir a escapar de uma multa de 290 mil euros, uma vez que o atraso no envio da documentação do Tribunal da Relação para o Tribunal da Concorrência pode levar à prescrição da coima.
A contraordenação aplicada pelo Banco de Portugal (BdP) a Ricardo Salgado está parada no Tribunal da Relação de Lisboa e, com o arrastar do processo, o antigo banqueiro pode vir a escapar do pagamento da multa, no valor de 290 mil euros.
De acordo com o semanário Expresso, que avança a notícia nesta sexta-feira, tal se deve aos procedimentos judiciais apresentados pelo ex-braço-direito, Amílcar Morais Pires, igualmente visado. O processo prescreve a 27 de junho mas, mesmo que exista “uma corrida contra o tempo” para que tudo fique resolvido, seria quase impossível fazê-lo.
Em causa está uma das cinco multas que o Banco de Portugal aplicou aos dirigentes do BES, sendo que três ainda estão a decorrer nos tribunais.
Em 2017, Salgado e Morais Pires foram alvo de coima pelo BdP por violação de normas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo no valor de 350 mil e 150 mil euros, respetivamente.
O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) condenou os dois ex-gestores em 2020, mas baixou o valor das coimas para 290 mil euros, no caso de Salgado, e 100 mil, no de Morais Pires.
Os arguidos recorreram para a Relação de Lisboa, o que acabou por atrasar todo o processo.
Geralmente, em processos com esta urgência, os casos baixam à primeira instância em cerca de 10 dias. Neste caso, refere o semanário, já passaram três meses e nada aconteceu.
Ao Expresso, o Tribunal da Relação de Lisboa não quis comentar. No entanto, o matutino apurou que o caso ainda não desceu por conta da defesa de Morais Pires, que ainda não respondeu.
