A TAP já chegou a acordo com 180 pessoas na última fase do programa de medidas voluntárias. A expectativa da companhia é que saiam cerca de 500 trabalhadores, que se irão juntar às adesões contabilizadas em fases anteriores do processo. Cenário de despedimento coletivo não está ainda afastado.
A companhia aérea e os sindicatos acordaram várias medidas voluntárias para reduzir a necessidade de despedimentos no âmbito do plano de reestruturação. Estas têm sido apresentadas aos trabalhadores por fases, sendo que a última arrancou há quase um mês.
Quem foi chamado a aderir, está a ter reuniões individuais com os recursos humanos, o que prolonga o processo. Para já, ainda só foi alcançado menos de metade do objetivo.
Segundo o ECO, 180 pessoas já aceitaram, mas há também quem esteja a contestar e ameace processar a empresa pela forma como está a conduzir o programa, situação que poderá levar a um despedimento coletivo.
Com esta hipótese em cima da mesa, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) escreveu ao presidente do Conselho de Administração da TAP e ao presidente da Comissão Executiva a pedir que o ajuste de quadros seja feito sem qualquer despedimento coletivo.
“Tudo indica que nos aproximamos da derradeira fase do processo de ajustamento de quadros, o despedimento coletivo. Para a TAP trata-se de uma inevitabilidade, mas para o SPAC trata-se de um processo perfeitamente evitável”, lê-se na carta dirigida ao presidente do Conselho de Administração, Miguel Frasquilho, e ao presidente da Comissão Executiva, Ramiro Sequeira, a que a Lusa teve acesso.
No documento, o sindicato volta a contestar os números apresentados pela consultora BCG que são a base do plano de reestruturação da TAP, sublinhando que as métricas usadas para o cálculo do número de pilotos necessários à operação “estão completamente desfasados da realidade, bem como as métricas financeiras subsequentes”.
Após ter identificado um excesso de 2.000 trabalhadores que era necessário cortar na empresa, a TAP reduziu essas necessidades em cerca de 750 postos graças aos acordos de emergência, recorda o ECO.
Depois disso, a primeira vaga de medidas voluntárias, que terminou a 24 de março, poupou outros 700 pontos de trabalho, a que se juntaram outros 160 postos de trabalho da segunda fase de medidas voluntárias.
Posteriormente, houve ainda 1.160 contratos a prazo que não foram renovados e estão sob análise cerca de 45 pedidos de transferência para a Portugália.
No final das contas, o excesso de efetivos ficou assim em cerca de 550, que é o número previsto para esta terceira fase.
Agora, enquanto estão a negociar uma eventual saída, quem foi chamado a aderir fica com o contrato de trabalho suspenso, passando a uma situação de lay-off a 100%, enquanto a generalidade dos trabalhadores da TAP está atualmente num regime de lay-off clássico de redução do horário de trabalho.
Ana Isabel Moura, ZAP // Lusa
