O Ministério Público (MP) de Setúbal arquivou o inquérito instaurado ao obstetra do bebé que nasceu com malformações, Artur Carvalho, revelou à Lusa fonte do MP.
Segundo a mesma fonte, no despacho do arquivamento do inquérito, da passada segunda-feira, a procuradora considerou que a malformação do feto “não resultou de erro, omissão ou negligência do médico”, embora tenha reconhecido que o obstetra “violou regras e normas a que estava vinculado [“legis artis”]”.
“As malformações do feto não resultaram dos erros ou omissões do médico, mas da deformação do próprio feto”, sintetizou a fonte quando à fundamentação do arquivamento do inquérito.
Apesar de o inquérito ter apurado que Artur Carvalho não cumpriu algumas regras e normas a que estava vinculado como médico, o MP concluiu que não houve dolo nem negligência na sua atuação, e que apenas cometeu alguns erros quanto à informação que devia ter prestado em relação à ecografia e ao seu resultado.
A fonte acrescentou que o MP concluiu “não estar na mão do médico interferir na malformação do feto”.
Rodrigo nasceu em 7 de outubro de 2019 no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, com várias malformações graves, como falta de olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico Artur Carvalho, que realizou as ecografias de acompanhamento da gravidez, tivesse detetado ou sinalizado aos pais qualquer problema.
O obstetra que realizou as ecografias numa unidade privada, a Ecosado, tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013.
Entretanto, o médico obstetra aposentou-se em junho do ano passado, depois de ter sido sancionado pela Ordem dos Médicos.
// Lusa
Não quero imaginar a vida futura desta criança, isto no caso que sobreviva !