“Se Costa não for bem-sucedido, ninguém será, porque é um dos melhores”

O ex-presidente da Comissão Europeia acredita que Portugal conseguirá alcançar resultados concretos na Cimeira Social do Porto, afirmando que se o primeiro-ministro português não for bem-sucedido, “ninguém será, porque é um dos melhores”.

Em entrevista concedida à agência Lusa em Bruxelas, onde mantém um escritório na sede da Comissão Europeia, que encabeçou entre 2014 e 2019, Jean-Claude Juncker, anfitrião da primeira cimeira europeia consagrada a assuntos sociais, no longínquo ano de 1997, enquanto primeiro-ministro luxemburguês, e grande promotor do Pilar Europeu dos Direitos Sociais proclamado na segunda, há quatro anos em Gotemburgo, quando era presidente do Executivo comunitário, admite ter boas expectativas para a Cimeira do Porto, na próxima sexta-feira, 7 de maio.

Ainda que seja o primeiro a assumir que muitas vezes as conclusões adotadas pelos líderes europeus ficam esquecidas – como sucedeu em 1997, quando ficou determinada a celebração anual de uma cimeira consagrada a assuntos sociais, e a seguinte teve lugar apenas 20 anos depois, na Suécia –, Juncker considera que o Porto pode abrir o caminho à efetiva implementação dos princípios consagrados no Pilar Social Europeu mesmo sem metas vinculativas, uma matéria sempre polémica e que encontra invariavelmente resistências por parte de diversos Estados-membros.

“Em 1997, quando era primeiro-ministro do Luxemburgo, organizei uma cimeira social. E uma das conclusões dessa cimeira foi que deveríamos ter este tipo de reuniões uma vez por ano. Isso nunca aconteceu”, apontou.

“Sim, esse é um debate antigo. Tivemos o mesmo debate já em 1997, por ocasião da primeira cimeira social, que teve lugar no Luxemburgo. Precisamos de fortes compromissos no que diz respeito ao conteúdo das políticas sociais na Europa. Mas não temos a necessidade de pôr números [vinculativos] em cada uma das ambições particulares que serão mencionadas na declaração comum”, sustentou.

Ainda assim, o ex-presidente da Comissão destaca a importância de metas concretas. E embora aponte não ter o hábito de dar “conselhos públicos aos primeiros-ministros”, e menos ainda ao seu “bom amigo António Costa”, Juncker considerou muito importante estabelecer objetivos concretos em determinadas áreas, para facilitar o desenvolvimento de políticas com vista à sua consecução.

“Penso que ele [António Costa] tem de insistir em metas concretas no que diz respeito ao desemprego jovem, no que diz respeito à aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito à taxa de emprego. E penso que o fará. Se não for bem-sucedido, ninguém será bem-sucedido, porque ele é um dos melhores“, declarou então.

O Governo português, que até 30 de junho preside ao Conselho da União Europeia, pretende que os princípios do Pilar Social discutidos e proclamados em 2017 em Gotemburgo sejam materializados através da adoção de planos de ação concretos, sendo sua intenção que a Cimeira do Porto defina metas a serem atingidas até 2030, em termos de emprego, igualdade de trabalho ou igualdade de género entre homens e mulheres, e redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza, entre outras.

A reunião ao mais alto nível da próxima sexta-feira pretende reforçar o compromisso dos Estados-membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil, com a implementação do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais apresentado pela Comissão Europeia em março.

Esse plano de ação prevê medidas como garantir uma taxa de emprego de pelo menos 78% na União Europeia, que pelo menos 60% dos adultos participem anualmente em formação ou a redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza em pelo menos 15 milhões de pessoas, entre as quais cinco milhões de crianças.

“Não podemos construir uma UE harmoniosa sem cuidar das questões sociais”

Atualmente com o título de “conselheiro especial” no Executivo comunitário, e uma vida que admite ser “menos stressante do que foi durante os cinco anos” enquanto presidente da Comissão Europeia, Juncker, de 66 anos, segue com particular atenção a atualidade europeia e diz-se “feliz” por a presidência portuguesa ter decidido organizar a Cimeira Social.

“Quando lancei, juntamente com outros, o Pilar Social, a minha expectativa era de que a questão social se tornasse um assunto do dia-a-dia. E por isso estou feliz por o meu amigo António Costa ter tomado a iniciativa de pedir aos Estados-membros que se reunissem no Porto nos dias 7 e 8 de maio”, afirmou ainda.

Apontando que, “desde então, a Comissão Europeia lançou um plano de ação, sob a liderança do comissário dos Assuntos Sociais Nicola Schmit”, para a implementação dos princípios contemplados no Pilar, Juncker diz esperar “que durante estes dois dias do Porto, os parceiros sociais e as instituições cheguem a acordo sobre um documento orientado para o futuro”, assegurando que todas as indicações que se refletem no programa de iniciativa social “sejam traduzidas em realidade”.

De acordo com Jean-Claude Juncker, “este é um momento muito importante do desenvolvimento europeu, porque a questão social tem de estar no centro das preocupações europeias, não só no que diz respeito aos parceiros sociais, mas também no que diz respeito aos governos”.

“Não podemos construir uma União Europeia harmoniosa se não cuidarmos das questões sociais. E, tanto quanto posso ver, todos os elementos estão agora reunidos sobre a mesa para permitir à União Europeia fazer alguns progressos na área social, isso é da maior importância”, sublinhou.