“Novas dificuldades e entropias”. Autarcas independentes exigem extinção imediata da CNE

Nuno André Ferreira / Lusa

Os presidentes de Câmara e representantes de movimentos independentes decidiram este sábado dar um novo prazo aos partidos para que estes possam alterar a lei eleitoral autárquica. Porém, exigem a extinção imediata da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Esta posição foi tomada este sábado numa reunião por vídeoconferência, em que participou ainda a AMAI (Associação de Movimentos de Autarcas Independentes), após a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter avançado com uma proposta a obrigar que todos os candidatos que vão a votos nas eleições de outubro declarem se são filiados ou não em algum partido.

A proposta gerou uma onda de indignação junto dos independentes, que acusam a CNE de ser “uma emanação dos partidos, como comprovam os factos”.

Os autarcas lembram ainda que a obrigação de filiação não é exigida para os partidos, mesmo que apoiem nas suas listas candidatos independentes às Câmaras Municipais, “o que vem criar mais uma entropia ao sistema”.

“Não bastando já os problemas já criados com os quais nunca a CNE se preocupou, vem a CNE gerar novas dificuldades e entropias“, disseram os autarcas, sublinhando que não estão a ser cumpridas uma das atribuições essenciais que é a de assegurar “a igualdade de tratamento dos cidadãos em todos os atos de recenseamento e operações eleitorais/referendárias”.

Os autarcas independentes defendem que lhes foram transmitidas garantias que a “situação será regularizada” nas próximas duas semanas. “Acreditamos na boa fé dos partidos e aceitamos aguardar 15 dias, não cedendo mais em alargar o prazo da mudança de lei”, referem.

Em declarações ao semanário Expresso, o presidente da Câmara do Porto Rui Moreira adiantou que, no dia 24 de abril ,haverá nova reunião na Anadia para avaliar os compromissos que “perante nós foram assumidos”. Se não se verificar esta premissa, os autarcas avançarão “sem mais delongas para a criação de um partido político, cujas bases programáticas já estão a ser delineadas.

Ao Observador, porém, a autarca de Portalegre explicou que “não queremos criar um partido, queremos ir como sempre fomos, como um grupo de cidadãos independentes”. Porém, como “é mais fácil criar um partido do que sermos candidatos independentes ao abrigo da nova lei”, segundo Adelaide Teixeira, a “solução B” passará pela criação de um partido “municipal”.