Rodrigo Antunes / Lusa
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, reuniu-se com os grupos parlamentares para obter um consenso abrangente na reforma do comando superior das Forças Armadas.
Esta terça-feira, João Gomes Cravinho esteve reunido com o PSD e o PCP por videoconferência para discutir a reforma das Forças Armadas, que concentra os poderes dos chefes dos três ramos (Exército, Força Aérea e Marinha) na figura do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).
De acordo com o Expresso, a reação dois dois partidos foi antagónica.
Em declarações ao semanário, a coordenadora do grupo parlamentar do PSD na Comissão de Defesa Nacional, Ana Miguel dos Santos, disse não ver “matéria para alarme” e falou em “alterações muito cirúrgicas” que “mantêm a integridade e a importância dos ramos”.
Ana Miguel dos Santos falou também numa “cláusula-travão” que assegura aos ramos “a possibilidade de evidentemente acederem ao ministro em muitas matérias”. O semanário salienta que a possibilidade entronca nalguns dos pontos mais sensíveis da reforma, desde já a passagem do poder deliberativo para consultivo do Conselho de Chefes de Estado-Maior ou o despacho com o ministro em matérias estruturantes.
Na avaliação do PSD, os “ramos não perdem”. O que há é “uma diminuição das matérias que eventualmente poderão ir a despacho com o ministro”.
“A grande preocupação” do partido é “a perda estrutural de militares“, “um problema crónico das Forças Armadas”.
Já o PCP não poderia estar mais em desacordo. “Não criámos expectativas de que possamos vir a aprovar esta reforma”, disse, também ao Expresso, António Filipe, coordenador do PCP na Comissão de Defesa Nacional.
“Não nos parece que seja um bom caminho e muito menos que seja uma prioridade”, sublinhou, acrescentando ter manifestado ao ministro o “distanciamento” do PCP relativamente à intenção de “centralização da estrutura superior das Forças Armadas”.
Em março, o Conselho Superior de Defesa Nacional, convocado pelo Presidente da República, deu “parecer de princípio favorável” aos projetos do Governo, mas Marcelo Rebelo de Sousa pôs como condição que a posição das chefias fosse tida em conta.
Talvez uma das “alterações muito cirúrgicas” acabar com o tráfico de armas nas forças armadas. Só espero que não caia nenhum avião em Camarate desta vez.