Quando foi criado após a resolução do Banco Espírito Santo (BES), o Novo Banco precisava de mais 3,6 mil milhões quando arrancou a sua atividade para cumprir os rácios de capital impostos pelo regulador.
Quando “nasceu”, após a resolução do Banco Espírito Santo (BES), o Novo Banco recebeu uma recapitalização inicial de 4,9 mil milhões de euros. De acordo com o Jornal de Negócios, a instituição financeira teria precisado de mais 3,6 mil milhões no verão de 2014 para cumprir os rácios de capital impostos pelo regulador.
Os documentos internos do Novo Banco, aos quais o Jornal de Negócios teve acesso, revelam que o capital inicial injetado na instituição financeira permitiu que cumprisse os requisitos mínimos exigidos para o rácio de capital total, de 8%.
O banco apresentou um rácio de 10,28%, numa base transitória. No entanto, este rácio recuaria para 5,85% caso não fosse aplicada essa base transitória.
Assim, tendo em conta as exigências regulatórias em vigor em 2017, o Novo Banco precisaria de mais 3,6 mil milhões de euros para cumprir os requisitos exigidos, num total de 8,5 mil milhões de euros para que pudesse estar até 2017 sem ser necessária uma nova capitalização.
Isto só foi possível graças à retransmissão de quase dois mil milhões de obrigações seniores do BES e à injeção de mil milhões que o Novo Banco recebeu após ser comprado pelo fundo Lone Star, que ficou com uma posição de 75%. O Fundo de Resolução ficou com a restante participação, tendo contribuído com 792 milhões até 2017.
Os documentos apontam estes fatores como garantias da sobrevivência do banco.
Os alertas
A necessidade de injeções adicionais foi referida numa carta do Banco Central Europeu (BCE) a Eduardo Stock da Cunha, então CEO do Novo Banco, em maio de 2016. O banco central alertou que o plano de reestruturação e de liquidez do banco não permitia concluir que o banco iria cumprir os requisitos regulatórios. Para o BCE, a instituição financeira precisava de um aumento de capital de, pelo menos, 750 milhões de euros.
O Banco de Portugal (BdP) também considerou que a recapitalização de 4,9 mil milhões de euros era insuficiente. O regulador propôs uma almofada adicional de 500 milhões de euros, em 2014. Contudo, esta proposta não foi aceite.
A administração do Novo Banco deixou o mesmo alerta. “Ainda em agosto [de 2014], lembro-me de, no conselho de administração, discutirmos que o capital que tínhamos poderia não ser suficiente para fazer face aos problemas” e “comunicámos ao BdP as nossas preocupações”, disse João Moreira Rato, ex-administrador financeiro do Novo Banco, na audiência da comissão de inquérito ao Novo Banco.
Porém, a resposta nunca chegou.
