A Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação pinta um retrato negro do estado da Saúde Pública em Portugal.
Em fevereiro do ano passado, a ministra Marta Temido nomeou um grupo de peritos para fazer um diagnóstico da área e elaborar uma proposta para a reforma da Saúde Pública. O relatório da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação foi entregue ao Ministério em dezembro passado e vem confirmar o cenário negro na Saúde Pública.
“Recursos são manifestamente insuficientes para a vigilância epidemiológica e para a resposta a ameaças de âmbito populacional”, ultimou o grupo de peritos, citado pelo DN. Assim, pede-se uma “reforma transparente, responsável e participativa”.
A comissão conclui que é “da maior pertinência o reforço da capacidade de vigilância epidemiológica, por parte dos serviços operativos de saúde pública, locais e regionais”. A escassez de recursos na área ficou ainda mais evidente com a pandemia de covid-19, acrescenta.
A comissão defendeu também que este diagnóstico impõe “um cadastro atualizado em relação ao ‘quantos somos e onde estamos’, que permita a rastreabilidade dos profissionais, em termos de mobilidade interserviços, relativo aos recursos humanos em funções nos serviços de saúde pública e institutos correlatos”.
Desde o início da pandemia que não há números certos sobre o total de profissionais. Os que existem são relativos a um relatório de 2016, que desde então se desatualizaram.
“No que diz respeito a necessidades estruturais e funcionais, o reforço da capacidade de preparação e resposta nacional, mediante a dotação suficiente, humana e material, dos serviços de saúde pública e da sua capacidade funcional de intervenção junto dos restantes operadores da sociedade” é imperioso, realçam os peritos.
Dos 788 profissionais de saúde pública que responderam aos inquéritos, 214 são do sexo masculino e 574 do sexo feminino. A média de idade nos homens é de 46,4 anos e nas mulheres de 46,9. Do total, 211 pertenciam à classe médica, 149 eram enfermeiros de saúde pública e saúde comunitária, e 62 eram assistentes técnicos e assistentes operacionais.
O inquérito revela ainda que 636 profissionais (80,7%) desempenham funções em unidades de saúde pública, 65 (8,2%) nos departamentos de saúde pública das ARS e 20 (2,5%) na Direção-Geral da Saúde.
O documento dá conta que 76% profissionais estão abrangidos por contrato de trabalho por tempo indeterminado, 14% por contrato individual sem termo, 7% por contrato em termo resolutivo e 2% por outras modalidades.
Além disso, 48% consideraram não terem condições para o desempenho de funções, 3% disseram mesmo não dispor de qualquer condição para esse exercício e 2% disseram que tais condições estavam totalmente preenchidas.
Ao DN, profissionais do setor referem que o retrato aqui traçado é o resultado da falta de investimento e do esquecimento.
