Olivier Hoslet / EPA
O ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont.
Carles Puigdemont, Toni Comín e Clara Ponsati estão em risco de perder imunidade. O ex-presidente do governo da Catalunha fala em “pressão espanhola” no Parlamento Europeu.
O levantamento da imunidade de Carles Puigdemont e de dois outros eurodeputados independentistas catalães foi esta semana votada na Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu e será submetida à sessão plenária de março, de acordo com fontes parlamentares.
As moções pedindo o levantamento das imunidades de Carles Puigdemont, Toni Comín e Clara Ponsati, acusados em Espanha de sedição, foram aprovados por 15 votos a favor, contra oito e duas abstenções na votação da Comissão, revelaram fontes citadas pela agência francesa AFP.
Em caso de levantamento da imunidade parlamentar, cabe às autoridades do país do deputado decidir se retiram ou não o seu mandato. Puigdemont, Comín e Ponsati foram eleitos durante as eleições europeias em maio de 2019.
“Lutaremos até ao fim”, garantiu Puigdemont em reação à notícia da votação. Numa conferência de imprensa em Bruxelas, Puigdemont sublinhou que os três eurodeputados “ganharam eleições graças ao mesmo compromisso político que os leva a serem hoje perseguidos”.
“A nossa defesa não é individual, remete ao direito dos cidadãos serem representados e verem as suas ideias defendidas, mesmo que incomodem as maiorias políticas. Proteger as minorias é uma obrigação da democracia europeia”, acrescentou.
Por sua vez, Toni Comín argumenta que uma “sobrerrepresentação” de eurodeputados espanhóis na comissão em questão tornou esta recomendação “previsível”, denunciando uma “pressão descomunal” dos representantes espanhóis.
Puigdemont segue a mesma linha de pensamento e fala na existência de um “objetivo político, sem fissuras, partilhado desde o PSOE até ao fascismo do Vox” para que os três eurodeputados “vão parar à prisão”.
“O Parlamento Europeu terá de decidir se aceita esta pressão espanhola e se permite o encarceramento de dissidentes políticos”, atirou, citado pelo jornal Público.
O procedimento para o levantamento da imunidade enquanto deputados europeus foi lançado em janeiro de 2020.
Visado por um mandado de prisão emitido pela Espanha por “sedição” e “desvio de fundos públicos”, o ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont refugiou-se na Bélgica para escapar da justiça espanhola após o referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha realizado em 1 de outubro de 2017 e à declaração de independência feita no final do mesmo mês.
Daniel Costa, ZAP // Lusa
Apresentar-se perante a justiça é um dever de todos!
Aqui reside uma das pedras basilares do estado de direito e dos direitos dos cidadãos.
Num estado de democracia plena como Espanha, os tribunais competentes, órgãos de soberania e de garantia do estado de direito ditarão a sentença que corresponda a estes cidadãos!
As instituições Europeias não podem continuar a abrigar e servir de santuário daqueles que devem prestar contas pelos seus actos perante os respectivos Estados.
Levante-se a imunidade e permita-se que a justiça cumpra a sua missão, qualquer que seja a sentença!