Mário Cruz / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O novo decreto do estado de emergência já seguiu para o Parlamento. Marcelo Rebelo de Sousa só mudou o preâmbulo do documento.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, publicou esta quarta-feira o decreto do novo estado de emergência e, comparando com o anterior, só muda o preâmbulo. Isto significa que o confinamento mantém-se nos mesmos termos de há duas semanas.
O documento será votado esta quinta-feira, no Parlamento, e propõe a renovação do estado de emergência entre as 00h00 do dia 2 de março e as 23h59 do dia 16 de março.
Segundo o Diário de Notícias, Marcelo exorta o Governo, no preâmbulo, a planear o futuro do curto e médio prazo dizendo que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.
O chefe de Estado salienta que se impõe “renovar uma vez mais o estado de emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia, enquanto aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio às famílias, aos trabalhadores e empresas mais afetados, designadamente os apoios diretos às famílias, ao emprego e às empresas, incluindo as moratórias financeiras, fiscais e contratuais, os apoios a fundo perdido, o layoff, as medidas de capitalização das empresas e prepare o futuro desconfinamento gradual”.
No comunicado, publicado no site da presidência, Marcelo explica que “infelizmente” continua “a manter-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia”.
“As medidas tomadas no quadro do estado de emergência estão a ter os efeitos sanitários positivos desejados, com alargado cumprimento das restrições em vigor, que se traduziu numa redução significativa de novos casos, bem como da taxa de transmissão, embora a incidência média continue a ser bastante elevada, bem como o número dos internamentos e de mortes”, admite.
Apesar disso, “não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes, que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável para a covid-19, contribuindo para uma crescente imunidade de grupo”.
Esta quarta-feira, o Presidente deu por terminada uma ronda de audiências com os partidos, depois de ter conversado com o Bloco de Esquerda, PSD e PS.
À saída da audiência com o chefe de Estado, o socialista José Luís Carneiro anunciou que o Governo está a construir com os técnicos um plano de desconfinamento que permita “decidir sem precipitações”. Já Rui Rio, líder do maior partido da oposição, propôs que se regresse ao modelo de diferenciação de medidas por regiões ou concelhos.
Uma democracia moribunda! De Estado de Emergência em Estado de Emergência caminhamos para a ditadura! O “Papagaio Mor”, como já alguém o apelidou, limita-se a assinar os decretos do governo, onde estão salvaguardados os direitos constitucionais??Nem no tempo se Salazar, existiram tantos atropelos aos direitos das pessoas!! VERGONHA!