O Governo está a rever a norma para alterar, de forma excecional, o limite de idade das mulheres que querem aceder aos tratamentos de fertilidade no setor público.
Na segunda-feira, o Jornal de Notícias tinha avançado que a pandemia fez atrasar os tratamentos de fertilidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS), havendo mulheres perto dos 40 anos que foram excluídas das listas de espera.
Agora, a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias mostra que o Governo vai dar uma resposta a esta situação, pretendendo alterar, excecionalmente, o limite de idade das mulheres que podem aceder a estes tratamentos.
“A Direção-Geral da Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde encontram-se a trabalhar na revisão das circulares normativas n.º 18/2011/UOFC e n.º 8/2018/ DPS/ACSS sobre a indicação para técnicas de 1.ª (indução da ovulação e inseminação artificial) e 2.ª linha (fertilização in vitro e injeção intracitoplasmática) de procriação medicamente assistida”, respondeu a assessoria da ministra da Saúde ao jornal.
O gabinete de Marta Temido acrescentou que esta revisão excecional vai ao encontro das preocupações transmitidas “relativamente às beneficiárias que, no decurso do período de suspensão da atividade assistencial não urgente, tenham atingido os limites etários que as impossibilitam de permanecer na lista de espera do centro público e, consequentemente, de ver garantido o financiamento dos tratamentos”.
Segundo o DN, no setor público, não podem ter acesso a estas práticas mulheres com mais de 39 anos e 364 dias, no caso da fertilização in vitro e injeção intracitoplasmática, ou 41 anos e 365 dias, na indução da ovulação e inseminação artificial.
Já no privado, uma vez que a legislação não estipula uma idade limite, este caso não se aplica e os tratamentos geralmente vão até aos 50 anos. O diário explica que a norma praticada no SNS está relacionada sobretudo com uma questão económica, uma vez que as probabilidades de engravidar diminuem com a idade.
