Mário Cruz / Lusa
Quando foi escolhido pelos conselheiros para se tornar juiz do Tribunal Constitucional (TC), em fevereiro de 2014, João Caupers avisou que tinha escrito alguns “textos graves e amargos” e outros “ligeiros e tolos” na publicação online da Faculdade de Direito da Universidade Nova.
Um desses textos foi revelado esta semana e mostrava que o professor catedrático escreveu, entre outras coisas, que “os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media”.
Numa resposta enviada por escrito ao semanário Expresso, Caupers disse que os textos que publicou eram “um instrumento pedagógico, dirigido aos estudantes que, para melhor provocar o leitor, utilizava uma linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas”.
Agora o jornal digital Observador recuperou mais textos sobre, Passos Coelho, Miguel Relvas, António Mexia e até Cristiano Ronaldo.
Num dos textos, o professor catedrático mostrou-se surpreendido por Miguel Relvas ter sido convidado para falar “num misterioso Clube dos Pensadores, onde supostamente iria espraiar o seu pensamento (?) político (?)”, e, depois, “num estabelecimento de ensino superior, onde iria dar conta do seu espírito visionário em matéria de comunicação social”.
“Por um lado, não lhe conheço obra susceptível de despertar o interesse pelo seu pensamento, se o tiver. A sua presença no tal clube de pensadores é intrigante – a menos que os próximos convidados sejam a Teresa Guilherme ou o Jorge Jesus. Por outro lado, depois das alegadas interferências no trabalho jornalístico de um conhecido diário e das peripécias da privatização (?), venda (?), concessão (?) da TP, convidá-lo a falar sobre comunicação social é assim como convidar o Oliveira e Costa [fundador do BPN] para uma conferência sobre ética financeira”, escreveu.
António Mexia também foi mencionado num texto de João Caupers sob o título “Insensibilidade e insensatez“. Nele, o juiz considerava inaceitável a medida então anunciada sobre a redução de pensões e mostrava desalento pela falta de “vergonha neste infeliz país”, lembrando declarações de Mexia sobre uma decisão do Tribunal Constitucional.
Caupers referiu-se a Mexia como o “lídimo representante do capitalismo “nacional”, no que ele tem de mais reles”. “Montado no seu salário de vários milhões de euros por ano, o mandatário do patrão chinês da EDP permitiu-se criticar o Tribunal Constitucional, considerando que as suas decisões não tiveram em conta o “contexto” e haviam aumentado os riscos de um segundo resgate”, criticava.
João Caupers dirigiu-se ainda ao ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. “O ‘despesismo alucinado’ – e, parece, alucinogénio também, já que afastou da realidade não apenas os socialistas mas também as gentes do PSD e do CDS, que não me recordo de o ter ouvido contrariar ou denunciar – endividou o país e arruinou os portugueses. O atual governo ter-se-á limitado a herdar a desgraça. Como disse? Terei ouvido bem? Então não foi o PSD que se fartou de gabar do seu papel decisivo nas negociações com a troika, sendo graças a ele – melhor, graças a essa hábil combinação do sentido de Estado do Dr. Passos Coelho com o génio negocial do Dr. Catroga, ambos amparando altruisticamente o derrotado governo socialista – que o memorando de entendimento pôde ser aquilo que é?”.
Sobre Cristiano Ronaldo, João Caupers escreveu que o jogador português era “a supervedeta, mais embirrante do que eficiente”.
O Diário de Notícias recuperou um outro texto sobre Carlos Castro: “Era um personagem medíocre, de cujo perfil apenas pude recolher dois traços, que alguma comunicação social considerou merecedores de referência: era homossexual e era ‘cronista social’ (…). O primeiro traço deveria ser completamente irrelevante, já que emerge da liberdade de orientação sexual, que apenas a cada um diz respeito. Todavia, considerada alguma prosa que a ocasião suscitou, terá tornado a vítima mais digna de dó – vá-se lá saber porquê!”.
BE espera que Caupers se retrate das declarações
A coordenadora do Bloco de Esquerda disse esta quarta-feira esperar que o novo presidente do TC se retrate das declarações de 2010 sobre homossexualidade, estranhando palavras que contrariam o “espírito de respeito pela igualdade” da Constituição.
“Levamos muito a sério a autonomia e a independência do Tribunal Constitucional. Não poderia ser de outra forma. Levamos também muito a sério o que diz a Constituição da República Portuguesa sobre a igualdade e a não discriminação”, disse Catarina Martins.
Por isso, a líder do BE estranhou declarações de “um presidente do Tribunal Constitucional que possam contrariar o próprio espírito de respeito pela igualdade que a Constituição” impõe. “Seguramente o presidente do Tribunal Constitucional terá a oportunidade de se retratar dessas declarações”.
O PAN entregou esta quarta-feira um requerimento no Parlamento a solicitar uma audição urgente do recém-eleito presidente do TC.
Fernando Veludo / Lusa
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins
“Mesmo estando perante declarações passadas, deve o agora Presidente do Tribunal Constitucional retratar-se perante a Assembleia da República, prestar esclarecimentos sobre estes textos e demonstrar o seu atual posicionamento face à garantia dos direitos das pessoas LGBTI, tendo em conta a importância institucional que o cargo exige”, afirmou o grupo parlamentar liderado por Inês de Sousa Real.
O PAN condena as “declarações homofóbicas” e “atentatórias” aos direitos humanos das pessoas LGBTI e defende que se impõe que João Caupers se retrate perante os deputados.
O constitucionalista Vital Moreira saiu esta quarta-feira em defesa de Caupers numa publicação feita no seu blogue Causa Nossa, dizendo que as opiniões do passado não devem ser sujeitas a uma “nova Inquisição” à luz da cultura de hoje.
Vital Moreira considera “inaceitável” o processo de “julgamento público do novo Presidente do Tribunal Constitucional por causa de algumas opiniões desprevenidas, controversas e pouco ortodoxas para a cultura hoje dominante relativamente à homossexualidade”.
Maria Campos, ZAP // Lusa
O Senhor Caupers tem tanto direito a escrever sobre estes assuntos sendo contra, como vocês a favor. Democracia é isso mesmo, pensamento livre. Tratem das coisas sérias em vez de andarem constantemente a falarem de assuntos da treta, aprendam a respeitar os outros da mesma forma que exigem que outros vos respeitem. Já enjoa tanta defesa, não devem ter espelho em casa.