André Kosters / Lusa
O Partido Socialista recuou e vai avançar com alterações à lei autárquica para eliminar ou suavizar os obstáculos criados às candidaturas independentes.
Esta informação foi avançada pela líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, no programa “Circulatura do Quadrado”, na TVI. “O PS vai apresentar uma alteração para corrigir uma situação que é penalizadora da vida democrática”, assegurou.
Em causa estão duas mudanças substanciais em relação às regras anteriores: com a lei aprovada em julho, os movimentos de cidadãos têm de recolher assinaturas para concorrer à Câmara e à Assembleia Municipal e para cada freguesia a que queiram concorrer; e estão impedidos de usar os mesmos nomes, símbolos e siglas.
Agora, o PS decidiu dar o braço a torcer e prometeu apresentar uma proposta de alteração à lei “nos próximos dias”.
“A lei foi feita com uma discussão mínima no final da sessão legislativa. Têm algumas correções que me parece que vão no bom sentido, como a impossibilidade de um candidato à câmara não poder ser candidato à Assembleia Municipal. Mas subsistem duas normas que são dificultadoras dessas candidaturas”, reconheceu a líder parlamentar socialista, acrescentando que “as coisas são imperfeitas, nem sempre são bem feitas”.
“A sigla não poder ser usada nas candidaturas às juntas de freguesia é um absurdo e tem que ser mudado“, disse. “E a dificuldade de as assinaturas não poderem servir para outra freguesia” também não deve ficar como está.
Questionada sobre se há condições políticas para aprovar estas correções a tempo das próximas eleições autárquicas, Ana Catarina Mendes disse que bastam “116 deputados para aprovar esta lei”. Assim, só é necessária uma maioria simples e o PSD pode ser dispensado.
Os movimentos de cidadãos independentes têm vindo a pedir que a Assembleia da República altere a lei eleitoral autárquica e admitiram mesmo fundar um partido, que poderia ser o “partidos dos independentes” para se poderem candidatar às eleições.
Isto surgiu depois de o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, ter admitido fazê-lo para contornar as alterações aprovadas pelo PS e PSD num diploma que o autarca chegou a classificar de “à medida da birra de Rui Rio”.
Vizela critica apoio do PS a autarca independente
A direção nacional do PS está em negociações com o independente Vítor Hugo Salgado para encabeçar a lista do PS nas eleições autárquicas, mas a comissão política concelhia não quer ficar à margem das escolhas como pretende a federação de Braga do partido, de acordo com o jornal Público.
Esta segunda-feira, a federação do PS de Braga avocou o processo autárquico de Vizela, retirando espaço à concelhia que decidiu convidar Dora Gaspar, presidente da concelhia a quem compete indicar o candidato.
Porém, Dora Gaspar não entende as razões que levaram a distrital a usar a figura da avocação do processo, quando a concelhia havia “manifestado vontade em dialogar” com o movimento independente liderado por Vítor Hugo Salgado com vista a um acordo no âmbito das autárquicas.
Dora Gaspar garantiu que a concelhia aceitou que o ex-socialista Vítor Hugo Salgado fosse candidato pelo PS à Câmara de Vizela nas próximas eleições num sinal de “união da família socialista” e em “nome dos valores do PS”. Assim, não aceitou a decisão da distrital.
Se Victor Hugo Salgado aceitar liderar a lista, fará regressar ao PS mais de uma centena de pessoas que saíram do partido há quatro anos para integrar o movimento independente.
