Mário Cruz / Lusa
O Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers
O novo presidente do Tribunal Constitucional esclareceu que o texto publicado, em 2010, no jornal de parede da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa era um “instrumento pedagógico” e não reflete “necessariamente” as suas ideias.
João Caupers, o novo presidente do Tribunal Constitucional (TC), escreveu a sua opinião sobre a homossexualidade em 2010, numa publicação que ainda se encontra online no site da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Esta terça-feira, o texto contra o “lobby gay” foi recuperado pelo Diário de Notícias e já deu muito que falar.
Nas declarações de há 11 anos, o professor catedrático afirmou, entre outras coisas, que “os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media”.
Agora, numa resposta enviada por escrito ao semanário Expresso, Caupers disse que os textos que publicou eram “um instrumento pedagógico, dirigido aos estudantes que, para melhor provocar o leitor, utilizava uma linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas”.
O novo presidente do TC afirmou, assim, que essas declarações não refletiram “necessariamente” as suas ideias e argumentou ainda que “o pensamento jurídico utiliza como ferramenta essencial a analogia, o que supõe a capacidade de descobrir entre duas situações aquilo que é igual e aquilo que é diferente”. “É por isso que é crucial treinar os estudantes de direito nesta metodologia”, acrescentou.
Caupers disse ainda que o propósito que presidiu à criação do jornal de parede “foi o de provocar – este é o termo certo – a reação dos estudantes, utilizando intencionalmente um discurso polémico”.
O catedrático afirmou também que, quando foi trabalhar para o Tribunal Constitucional, deixou de escrever “aquele tipo de textos”, “não por qualquer mudança de convicções” que, segundo o próprio, “nunca estiveram em causa”, mas porque escrever textos polémicos “não é compatível com a discrição que se exige a um juiz”.
Em reação ao artigo do DN, a deputada bloquista Sandra Cunha escreveu na sua conta do Twitter que o texto do atual juiz presidente do TC “é ofensivo e discriminatório”.
“Não é digno de quem tem como função zelar pelo cumprimento da Constituição da República e do princípio da igualdade”, escreveu ainda a bloquista, ficando a aguardar “uma clara retratação pública”
Desde que exista um grupo organizado com uma agenda declarada que exerça poder e influência na sociedade e no poder instituído, podemos dizer que estamos perante um lobby. Agora, resta saber se é este o contexto em que se enquadra este grupo de pessoas. É ou não é?
É pena! Um juiz dá o dito pelo não dito… É assim que vai a justiça em Portugal.