Mário Cruz / Lusa
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes
O Governo planeia usar parte das subvenções europeias para atribuir 100 mil cheques a famílias para combater a pobreza energética, visando reverter esta situação com soluções amigas do ambiente.
Segundo noticiou esta terça-feira o ECO, o objetivo consta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), divulgado esta terça-feira pelo Governo. A pobreza energética define-se pela incapacidade de atingir conforto térmico numa habitação através do adequado aquecimento ou arrefecimento, por motivos económicos.
O resumo do PRR indica que serão feitas “ações para o combate à pobreza energética, mediante a redução dos encargos com a energia e restantes consumos e a prestação do devido apoio aos agregados familiares mais vulneráveis na renovação energética das respetivas habitações por via, entre outras medidas, da disponibilização de mecanismos de financiamento e benefícios fiscais”.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, tinha já anunciado que a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE) teria uma dotação de 620 milhões de euros, com 300 milhões destinados a edifícios residenciais.
“Parte destes 300 milhões são para para continuar a suportar os investimentos de quem quer melhorar as suas casas e aumentar o conforto energético, e a outra parte para quem está numa situação mais grave, de pobreza energética”, referiu, reforçando a ideia de lançar em 2021 “cheques pagos à cabeça nos casos de pobreza energética”.
De acordo com o Eurostat, 19% da população (1,9 milhões de pessoas) em Portugal está em pobreza energética. Além disso, os edifícios construídos em Portugal antes de 2016 apresentam um desconforto térmico em mais de 95% das horas do ano.
