Andrei Stasevich / (H) Belta
Aleksandr Lukashenko, Presidente da Bielorrússia
O Presidente da Bielorrússia propôs esta sexta-feira a convocação de um referendo constitucional em janeiro de 2022 e anunciou a rápida adoção de leis contra os protestos da oposição, que se iniciaram no verão de 2020.
No segundo dia da VI Assembleia Popular Pan-Bielorrussa, o ditador considerou viável “conjugar” a consulta popular e as eleições locais, que devem realizar-se até janeiro de 2022. “Assim economizamos meios. Estou seguro de que no final do ano teremos um novo projeto de Constituição”, afirmou Lukashenko, citado pela agência noticiosa oficial BELTA.
O chefe de Estado, no poder desde 1994, defendeu a redução dos poderes presidenciais, apesar de assinalar que a Bielorrússia permanecerá uma república presidencialista. “Nestes momentos de incerteza sobre o nosso futuro devemos ser, como nunca, cuidadosos, precavidos e estar unidos. Não é o momento para arrasar com tudo”, insistiu.
Numa referência à revisão da Constituição, Lukashenko rejeitou “experiências duvidosas” e adiantou que uma comissão constitucional irá apresentar nos próximos meses as necessárias emendas.
A resolução aprovada pela Assembleia Popular esta sexta-feira indica que essa comissão será integrada por representantes das esferas jurídica, económica e social, mas sem participação da oposição.
Lukashenko, que acusa o Ocidente de instigar os protestos da oposição, também sugeriu que seja estudada a possível renúncia ao estatuto de neutralidade da antiga república soviética, que recebeu o apoio de Moscovo durante os protestos.
Os líderes da oposição já rejeitaram a proposta de revisão constitucional de Lukashenko, a quem acusam de vitória fraudulenta nas presidenciais de agosto de 2020. Criaram, em alternativa, a sua própria comissão constitucional. Esta trata de propostas para um reforço dos poderes do Parlamento e a introdução de um sistema eleitoral misto.
Em resposta à proposta de declarar uma amnistia, o Presidente bielorrusso respondeu que no seu país “não houve nem há presos políticos”. Lukashenko anunciou ainda que o Parlamento aprovará “em breve” novas leis contra protestos de massas, provocações e outras violações da lei. “Goste-se ou não, o processo foi iniciado. É importante prevenir qualquer distúrbio de massas, e também que nos vejam como um Estado civilizado”, disse.
Opositora acusada de novo
Segundo informou a oposição, Maria Kolesnikova, uma das dirigentes dos protestos antigovernamentais, foi esta sexta feira indicada, de novo, por ter fundado uma organização extremista e conspiração para tomar o poder por meios anticonstitucionais.
O chefe de Estado, acusado pela oposição de ordenar a repressão dos últimos meses, colocou condições para deixar o poder: “Paz, ordem e nenhumas ações de protesto”.
A oposição marcou novos protestos para breve. Exige a demissão de Lukashenko, a libertação dos presos políticos e a convocação de novas eleições presidenciais.
A Bielorrússia tem sido palco de várias manifestações desde 9 de agosto, quando Alexander Lukashenko conquistou um sexto mandato presidencial. Nos primeiros dias de protestos, a polícia deteve cerca de 7 mil pessoas e reprimiu centenas de forma violenta, suscitando protestos internacionais e ameaças de sanções.
Os Estados Unidos, a União Europeia e diversos países vizinhos da Bielorrússia, rejeitaram a recente vitória eleitoral de Lukashenko e condenaram a repressão policial, fazendo agora alguma pressão a Minsk para estabelecer um diálogo com a oposição.
ZAP // Lusa
