Costa em Bruxelas. “Motores das transições climática e digital” vão guiar retoma pós-pandemia

Francisco Seco / EPA

O primeiro-ministro, António Costa, no Parlamento Europeu

O primeiro-ministro está no Parlamento Europeu, em Bruxelas, esta quarta-feira, na condição de presidente em exercício do Conselho da União Europeia, para debater as prioridades para o primeiro semestre do ano.

Menos de uma semana depois da visita a Lisboa de uma delegação do colégio da Comissão Europeia e de também já ter recebido, no início do mês, o presidente do Conselho Europeu, António Costa completa, esta quarta-feira, a ronda de discussões institucionais sobre o programa do semestre com o Parlamento Europeu.

Num discurso perante a assembleia, reunida esta semana pela primeira vez em sessão plenária, ainda que com a grande maioria dos eurodeputados a participarem à distância, o primeiro-ministro destacou que a “primeira condição da recuperação é o sucesso do processo de vacinação”.

“Só em conjunto venceremos o vírus, restabelecendo a plena liberdade de circulação e todo o potencial do mercado interno, mas também a indispensável solidariedade internacional para a erradicação da pandemia à escala global, seja nas nossas vizinhanças, em África ou na América Latina”, sublinhou.

O líder do Governo disse ainda que a presidência portuguesa dará prioridade à retoma pós-pandemia guiada pelos “motores das transições climática e digital”.

“Para isso temos de concluir os processos de ratificação da decisão de recursos próprios em todos os Estados-membros, de votar neste Parlamento o regulamento que foi já acordado e, finalmente, aprovar os 27 Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência”, apelou Costa, salientando novamente: “Só venceremos esta crise no conjunto da União”.

“Temos de pôr em execução os instrumentos de recuperação económica e social. (…) Temos de iniciar a implementação dos programas do novo Quadro Financeiro Plurianual, designadamente aqueles que, graças à determinação do Parlamento Europeu, beneficiaram de um importante reforço, como os Programas Horizonte Europa, EU4Health, ou ERASMUS +, que tanto reforçam o espírito europeu”, disse ainda.

“Continuamos em emergência climática”

O responsável insistiu que, apesar da “máxima atenção que o combate à pandemia exige”, não permite que a UE “descure os seus desafios estratégicos”, razão pela qual “a recuperação europeia deve basear-se nos motores das transições climática e digital”.

“Estamos em emergência sanitária, mas continuamos em emergência climática“, apontou o chefe do Governo, instando à concretização do Pacto Ecológico Europeu para combate às alterações climáticas, nomeadamente através da aprovação da nova Lei do Clima a nível europeu.

“Esta é a década decisiva, que exige maior esforço e ambição, para conseguirmos cumprir o nosso compromisso de atingir a neutralidade carbónica em 2050”, apontou.

Para António Costa, “esta é também a década da Europa Digital”, pelo que a presidência portuguesa da UE irá dedicar “uma atenção particular ao novo Pacote dos Serviços Digitais, recentemente proposto pela Comissão, enquanto instrumento legislativo fundamental para a proteção dos direitos individuais e da soberania democrática, e para trazer maior concorrência ao mercado digital, estimulando o empreendedorismo e a criatividade”.

“A recuperação não se pode limitar a responder às necessidades do presente com estímulos de conjuntura, mas com investimentos e reformas que nos permitam sair da crise mais resilientes, mais verdes, mais digitais”, afirmou.

Pilar social é a melhor vacina contra “medo e populismo”

“Os populismos que minam as nossas democracias alimentam-se do medo. Concretizar o Pilar Social é por isso a melhor vacina contra as desigualdades, o medo, o populismo”, referiu ainda o socialista.

Frisando que a concretização do Pilar Social é uma prioridade da presidência portuguesa e que servirá de “base de confiança dos europeus na capacidade da Europa liderar as transições climáticas e digitais”, Costa referiu que “não há tempo a perder” e que “é tempo de agir”.

Nesse âmbito, o chefe do Executivo referiu que a sua concretização terá lugar no que qualificou de “evento central” da presidência portuguesa – a Cimeira Social, a 7 de maio, no Porto – e que irá juntar “os parceiros sociais, a sociedade civil, os presidentes das instituições e os Estados-membros”.

“O principal objetivo da Cimeira é dar um forte impulso político ao Plano de Ação, que a Comissão vai apresentar em março e que materializa a ambição expressa pelos nossos cidadãos de pôr em prática os 20 Princípios Gerais proclamados em 2017 em Gotemburgo.”

Costa explicitou ainda que o Pilar Social servirá para “reforçar as qualificações dos cidadãos”, de maneira a que estes “sejam atores e não vítimas” da transição climática e digital, e para “investir mais na inovação” e “reforçar a competitividade” das empresas. Tudo isto, segundo o primeiro-ministro, permitirá o “reforço da proteção social” e assegurará que “ninguém fica para trás”.

“Uma União Europeia aberta ao mundo”

O primeiro-ministro aproveitou ainda para dirigir “votos dos maiores sucessos” ao novo Presidente norte-americano. “Neste dia em que tomará posse o Presidente Joe Biden, não posso deixar de lhe dirigir os votos dos maiores sucessos no seu mandato e de referir a necessidade de relançarmos as relações, cada vez mais próximas, com os Estados Unidos”, nomeadamente nas áreas do clima, da luta contra a covid-19, na defesa do multilateralismo, da segurança, do comércio, e também do digital, declarou.

O chefe do Governo deixou também uma palavra em particular para o “novo vizinho e velho aliado” Reino Unido, que “continuará a ser um importante parceiro para a União Europeia”.

Apontando também que “a principal marca” da presidência portuguesa, quanto ao Indo-Pacífico, “será promover uma parceria mais próxima e estratégica entre as duas maiores democracias do Mundo, a União Europeia e a Índia“, Costa lembrou aquele que será o principal evento do semestre em termos de relações com países terceiros: “acolheremos uma cimeira UE-Índia, no Porto, em maio, centrada na cooperação em matéria do digital, comércio e investimento, produtos farmacêuticos, ciência e espaço”.

Costa fez ainda questão de se referir ao que classificou como “uma questão central da relação da Europa com o Mundo: as migrações”, um tema que admite não ser consensual entre os 27.

“Estamos cientes das diferentes sensibilidades existentes. Mas as migrações são uma realidade desde que existem seres humanos no planeta. E assim continuará a ser enquanto a espécie humana conseguir sobreviver. É também inegável que a sua gestão exige uma ação europeia comum. Devemos, portanto, continuar o trabalho sobre o novo Pacto para as Migrações e o Asilo, tentando encontrar o equilíbrio adequado entre as suas dimensões interna e externa, sem esquecer também a migração legal”, declarou.

Esta quarta-feira, António Costa vai ainda reunir-se separadamente com os líderes das duas maiores bancadas do Parlamento Europeu, o alemão Manfred Weber, presidente do grupo do Partido Popular Europeu (PPE), e a espanhola Iratxe García, presidente do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D). A terminar a agenda da deslocação de hoje a Bruxelas, está prevista uma nova reunião com Charles Michel, na sede do Conselho, às 17h00 locais.