O Governo pretende ver o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) acima do limiar de pobreza inscrito na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, não se sabendo ainda quando é que o valor aumentará, avança esta quinta-feira o jornal Público.
A medida está no caderno de encargos da comissão de coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, criada em outubro, “de modo a reforçar a garantia da eficácia desta iniciativa de combate à pobreza entre os idosos”.
De acordo com o Público, a medida, quando aplicada, beneficiará pelo menos 165 mil idosos, que em novembro passado já recebiam esta prestação. Deste universo, 116 mil são mulheres, cujos salários foram baixos e carreiras curtas.
Atualmente, os idosos recebem a diferença entre o seu rendimento anual e o valor de referência deste apoio (5258,63 euros por ano, o que corresponde a 375 euros a 14 meses). O limiar do risco de pobreza em 2019 era de 6.014 euros.
Subir o valor do CSI para o limiar da pobreza, que é atualizado todos os anos, alargaria o número de idosos abrangidos e a prestação recebida por cada um deles.
O matutino recorda ainda que esta foi uma proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda no passado, mas que o Governo e o PS acabaram por rejeitar. De acordo com os socialistas, a subida tem de ser “gradual e sustentável“.
Não se conhece ainda o calendário da subida do CSI, que é consensual na comissão de coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza.