José Sena Goulão / Lusa
O antigo presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento
O juiz Orlando Nascimento, antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, está a ser investigado por abuso de poder na sequência de uma participação-criminal feita pelo juiz que está a conduzir seu processo disciplinar.
O jornal Público avança esta terça-feira que o juiz Orlando Nascimento, que se demitiu em março da presidência do Tribunal da Relação de Lisboa, está a ser investigado por abuso de poder.
Em causa está o facto de o juiz ter cedido o salão nobre do tribunal para uma arbitragem presidida pelo seu antecessor, Luís Vaz das Neves, que recebeu 280 mil euros em honorários para decidir este julgamento privado.
Orlando Nascimento, a Luís Vaz das Neves e a um outro desembargador, Rui Gonçalves, foram visados em inquéritos disciplinares na sequência do envio de informações por parte dos titulares da Operação Lex, um processo de corrupção centrado no ex-juiz Rui Rangel e na sua ainda mulher Fátima Galante.
O juiz responsável pela condução do processo disciplinar de Orlando Nascimento que decidiu participar criminalmente do colega.
Ao contrário de Vaz das Neves, que é arguido na Operação Lex por suspeitas de corrupção e abuso de poder relacionadas com a distribuição eletrónica de processos, Orlando Nascimento não é arguido neste processo.
O ex-presidente da Relação de Lisboa vai continuar a ser investigado pelo Ministério Público (MP) num novo processo, bem como Rui Gonçalves.
A Operação Lex, tornada pública em janeiro de 2018 e que continua em investigação, tem como arguidos o desembargador Rui Rangel, a sua ex-mulher e juíza Fátima Galante e o funcionário judicial Octávio Correia, todos do Tribunal da Relação de Lisboa, o advogado Santos Martins e o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, entre outros.
A acusação deverá ser conhecida esta semana. Apesar de já estar pronto desde julho, o documento de 900 páginas não foi divulgado porque teve de ser traduzido para espanhol. Um dos acusados é de Huelva e alegadamente fornecia documentos de estrangeiros a Rangel, para que pudesse imputar-lhes as infrações ao volante. Segundo a TVI, isto terá acontecido pelo menos três multas de excesso de velocidade, que terão sido imputadas a cidadãos de nacionalidade marroquina e equatoriana.
