O Governo prevê a criação de uma nova taxa para a banca, com o objetivo a reforçar a almofada da Segurança Social no valor de 33 milhões de euros.
O Governo vai criar uma contribuição adicional de solidariedade sobre o setor bancário, esperando conseguir arrecadar uma receita de 33 milhões de euros para resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19.
A medida consta do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), publicado em Diário da República este fim de semana, e visa a criação de um adicional de solidariedade sobre o setor bancário, no valor de 0,02 pontos percentuais, “cuja receita é adstrita a contribuir para suportar os custos da resposta pública à atual crise”.
O montante arrecadado – 33 milhões de euros – será consignado ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, adianta o documento.
Entre os destinatários desta medida estão instituições de crédito com sede principal e efetiva da administração situada em território português; filiais, em Portugal, de instituições de crédito que não tenham a sua sede principal e efetiva da administração em território português; e sucursais em Portugal de instituições de crédito com sede principal e efetiva fora do território português.
O setor bancário já paga, anualmente, uma contribuição que financia o Fundo de Resolução. Segundo o Público, apesar de ter sido criada como receita do Estado para procurar equilibrar as contas públicas, a contribuição tem sido usada para injetar dinheiro nos bancos em maior dificuldade, através do Fundo de Resolução.
O Programa de Estabilização Económica e Social vigorará este ano para responder à crise provocada pela pandemia da covid-19. O Governo vai aprovar, na próxima terça-feira, a proposta de revisão do Orçamento do Estado de 2020 relacionada com a covid-19 que refletirá o Programa de Estabilização Económica e Social.
ZAP // Lusa
Vamos ver se a Banca não “passa a bola” para o lado dos (pequenos) depositantes…
Claro que sim. Quem não pensa assim é cego!!!
No final quem paga é o zé povinho…
Criam mais uma comissão qualquer para arrecadar esse valor…
Ou seja, o chico espertismo de cobrar a banca é porque esta irá refletir nas contas do cidadão. O desgoverno arranjou ma forma de nos taxar indiretamente. Boa! Mais uma a atirar areia para os olhos…
És um chico-esperto que nada tem de esperto!…
Com essa tua “brilhante” inteligência, nenhuma empresa pagaria impostos…
Que tal ir buscar essa taxa ao LUCRO da banca – que tanto foi ajudada pelos cidadãos nos ultimos anos?
Além disso, há contas e serviços bancários sem comissões.
Mais uma comissão bancária a cair sobre o depositante, na prática quem irá pagar será sempre o mexilhão, pois os Bancos não irão abdicar dos seus lucros e quando são mal geridos, cá estaremos nós de novo para os socorrer, quem diria aqui há uns bons anos atrás de que ainda teríamos de pagar para ter dinheiro depositado!.
É a solução fácil para a falência da segurança social. Em vez de tratarem dos problemas estruturais da seg. Social, sobrecarregam as empresas e o povo. Um bocadinho daqui, um bocadinho dali, um remendo acolá, mas o problema persiste. Políticas de natalidade, produção nacional, etc, a Europa não deixa. E ainda temos de importar o terceiro mundo para andarmos a fugir deles e a pagar-lhes a subsistência. Estamos no bom caminho