As diligências de instrução que faltam e o debate instrutório do processo Hells Angels passam a decorrer em salas virtuais, com utilização do sistema Webex, determinou, esta segunda-feira, o juiz Carlos Alexandre.
Num despacho, a que a agência Lusa teve acesso, o juiz refere que já foram realizados testes nas salas virtuais, a partir do tribunal de Monsanto, e que as diligências desta terça e quarta-feira serão efetuadas com recurso a essas mesmas salas.
Segundo um advogado contactado pela Lusa, apenas as testemunhas que vão depor nesta fase processual se devem deslocar aos tribunais da sua residência para efetuarem a videoconferência e serem identificadas pelos funcionários judiciais.
Realizados os testes e “procurando ir ao encontro do pretendido pelos cidadãos que não pretendem deslocar-se ao tribunal de Monsanto” foram notificadas as defesas dos arguidos e enviados convites para a sala virtual, na Webex, refere o despacho do juiz.
O debate instrutório está marcado para os dias 11, 12, 14 e 18 de maio.
Nas últimas sessões, os advogados do caso Hells Angels recusaram deslocar-se ao tribunal de Monsanto, em Lisboa, alegando que o espaço “não tinha as condições de saúde pública impostas pela situação resultante da pandemia de covid-19″.
Segundo a lei, os processos de natureza urgente, como é o caso do Hells Angels, não estão suspensos, mas as diligências devem ser realizadas através de meios de comunicação à distância.
“O que está em causa, num momento único, nunca vivido anteriormente, é que a justiça não pare, que certos processos de natureza urgente não parem, mas que aos sujeitos processuais que têm de participar nesses atos e diligências sejam asseguradas todas as condições de segurança de forma a não serem expostos à possibilidade de contágio pelo coronavírus”, alegaram os advogados.
O processo Hells Angels tem 89 arguidos, um deles em prisão preventiva, e 36 advogados que defendiam a utilização de meios virtuais de comunicação como o Webex Meetings, agora autorizado pelo juiz.
O Ministério Público sustenta que os 89 arguidos do grupo motard elaboraram um plano para aniquilar um grupo rival, em março de 2018, com recurso à força física e a várias armas para lhes causar graves ferimentos, “se necessário até a morte”, incluindo Mário Machado (líder do movimento de extrema-direita Nova Ordem Social).
Os arguidos estão acusados de associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado agravado pelo uso de arma, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e detenção de armas e munições entre outros crimes.
Segundo o semanário Expresso, o arguido belga Dirk Baete, que se encontra a aguardar julgamento na cadeia da Polícia Judiciária, terá de ser libertado até outubro, se não houver decisão instrutória.
ZAP // Lusa
