Mário Cruz / Lusa
O juiz Paulo Registo, a quem esta semana foi atribuído o processo do pirata português Rui Pinto, pediu ao Tribunal da Relação de Lisboa escusa do processo.
A notícia é avançada pela TVI 24, que dá conta que o pedido de escusa surge depois de surgirem nas redes sociais denúncias de que o juiz interagiu numa publicação em que Rui Pinto era criticado, bem como por ter mostrado ser um adepto fervoroso do Benfica.
O Tribuna Expresso, citando uma fonte judicial, avança que Paulo Registo entendeu que, “tendo em conta o que saiu na comunicação social”, deverá ser um tribunal superior a decidir se “tem ou não condições” para julgar o caso de Rui Pinto, no qual o pirata é acusado de mais de 90 crimes, alguns relacionados com o Benfica.
A decisão caberá agora à presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Guilhermina Freitas que terá de decidir se mantêm o juiz ou se o afasta do caso.
Paulo Registo, que iria presidir ao coletivo no caso de Rui Pinto, faz também parte do coletivo de juízes do processo “E-toupeira”, em que um funcionário judicial é acusado de passar informação em segredo de justiça a Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico do Benfica, que aguarda decisão de um recurso pendente.
Em declarações ao Tribuna Expresso, o advogado de Rui Pinto, Teixeira da Mota, manifestou na semana passada a sua preocupação quanto ao sorteio.
“Estou muito preocupado com o que vi. Não vou dizer mais nada porque ainda tenho de reunir com os meus colegas, mas o que vi deixa-me muito preocupado”.
O sorteio ocorreu na passada terça-feira, no Campus de Justiça, em Lisboa.
Rui Pinto, que estava em prisão preventiva desde 22 de março de 2019, foi colocado em prisão domiciliária a 8 de abril, mas em habitações disponibilizadas pela Polícia Judiciária (PJ) e sem acesso à Internet, com o despacho da juíza de instrução criminal (JIC), Cláudia Pina, a justificar que o arguido apresenta “agora um sentido crítico e uma disponibilidade para colaborar com a justiça”.
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento o advogado Aníbal Pinto (apenas pelo crime de tentativa de extorsão à Doyen), e Rui Pinto por 90 crimes de acesso ilegítimo, acesso indevido, violação de correspondência, sabotagem informática e tentativa de extorsão, mas deixou cair 57 dos 147 crimes pelos quais o arguido havia sido acusado pelo Ministério Público (MP).
Contudo, a procuradora do MP, Patrícia Barão, recorreu da decisão instrutória para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), defendendo que o arguido deve ser julgado pelos 147 crimes que constam da acusação, aguardando-se ainda por essa decisão, que não tem efeito suspensivo do julgamento.
