Regresso às aulas em maio é pouco viável. Ensino deverá manter-se à distância

As aulas do terceiro período letivo vão arrancar ainda à distância devido à pandemia de covid-19, adiantou esta terça-feira a presidente do Conselho Nacional de Educação, que considerou o regresso às escolas em maio pouco viável.

O Conselho Nacional de Educação participou na terceira reunião para avaliar a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, promovida pelo Governo, que decorreu durante a manhã desta terça-feira, e reuniu também por videoconferência com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, da parte da tarde.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, adiantou que o regresso às atividades letivas presenciais não será para já, acrescentando que o recomeço em maio é uma decisão que voltará a ser discutida mais à frente.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, apontou 4 de maio como a data limite para um recomeço das aulas presenciais que assegure o cumprimento com normalidade do calendário escolar, designadamente no ensino secundário, mas a proposta mereceu contestação por parte de pais, professores e diretores escolares.

“A medida também não irá para a frente se não houver grande segurança“, afirmou a presidente do conselho, sublinhando que os conselheiros de Estado manifestaram receio em relação à possibilidade de retomar as aulas em maio, uma vez que o momento atual ainda é de incerteza.

Maria Emília Brederode Santos reforçou ainda que é muito difícil fazer previsões sobre aquilo que poderá acontecer daqui a duas ou três semanas, considerando que as medidas devem ser flexíveis e acompanhar a evolução da situação, mas adiantou que já estão a ser discutidas soluções para a avaliação dos alunos.

Existe consenso na suspensão das provas de aferição do primeiro e segundo ciclos, bem como dos exames finais do 9.º ano, pelo que esta será a opção mais provável, segundo a presidente do CNE.

Para a avaliação do terceiro período, estão ainda em cima da mesa três alternativas: manter a avaliação habitual do último período, não considerar para efeitos de avaliação os conteúdos lecionados em ensino à distância ou atribuir a avaliação do segundo período como nota final, considerando o trabalho avaliado à distância apenas nos casos em que beneficie o aluno, sendo esta última aquela que Maria Emília Brederode Santos considera mais apropriada.

Segundo o CNE, o acesso ao ensino superior e a realização dos exames nacionais do ensino secundário continuam a ser os temas mais complexos, com a presidente a sugerir que a solução mais simples seria adiar o calendário de exames.

Maria Emília Brederode Santos sublinhou, no entanto, que, apesar das posições divergentes em relação a algumas problemáticas, houve um “esforço extraordinário” por parte do Governo e da comunidade escolar para melhor responder à situação atípica, conscientes de que “não existem soluções milagrosas”.

A presidente do CNE elogiou a disponibilização de conteúdos educativos e de aulas através dos canais disponíveis na Televisão Digital Terrestre (TDT), para possibilitar o acesso a todos os alunos, mas alertou que é importante garantir o contacto personalizado com os professores.

Para a maioria dos alunos do ensino básico e secundário, o terceiro período começa na próxima segunda-feira e o Governo avalia na quinta-feira se vai manter as aulas à distância, tal como aconteceu nas duas últimas semanas antes das férias da Páscoa.

O primeiro-ministro recebe esta quarta-feira, em São Bento, por ordem crescente de representatividade, os partidos com assento parlamentar sobre a reabertura dos estabelecimentos de ensino.

Durante a manhã, a partir das 10h, António Costa terá audiências com a Iniciativa Liberal, o Chega, o Partido Ecologista “Os Verdes”, o PAN e o CDS-PP. Na parte da tarde, o primeiro-ministro reúne-se com o PCP, Bloco de Esquerda, PSD e PS.

O Governo reúne-se na quinta-feira em Conselho de Ministros para tomar uma decisão sobre a reabertura dos estabelecimentos de ensino.

CDS quer manter exames nacionais

O CDS defendeu que o Governo deve manter a realização dos exames nacionais do 11.º e 12.º anos de escolaridade, assim como o modelo de acesso ao ensino superior, independentemente das datas, disse a deputada Ana Rita Bessa.

“Se para preservar estas duas coisas for preciso encontrar novas datas para finalizar o ano letivo, cá estaremos para tentar contribuir, com segurança para os alunos, professores e famílias”, afirmou à agência Lusa Ana Rita Bessa.

A deputada centrista realçou que esta será “sempre uma questão de saúde pública”, por um lado, e, por outro, de “eventualmente e excecionalmente” acabarem as aulas para os alunos do secundário mais tarde, assim como a realização dos exames nacionais.

“Sabemos que estas decisões vão ser avaliadas a cada semana em função daquilo que seja a opinião dos peritos de saúde e as condições de alívio das medidas de contenção do país”, sublinhou.

Ana Rita Bessa vincou ser “importante” que a realização dos exames nacionais e o modelo de acesso ao ensino superior sejam “mantidos sem decisões diferentes”.

Segundo a parlamentar, o CDS-PP está “plenamente de acordo” com a decisão de adiar as aulas presenciais no início do 3.º período e que esta medida “não é uma surpresa” devido ao estado de emergência na sequência da pandemia de covid-19 que o país enfrenta.

Para Ana Rita Bessa, decidido o adiamento “é importante agora saber o que será daqui para a frente”, questionando se “ainda vai ser possível haver algum período de aulas presenciais e para que ciclos e se isso implica recalendarizar o ano letivo que se previa que acabasse no princípio de junho”.

O CDS demonstrou ainda na reunião, promovida pelo Governo, preocupação para com os alunos do ensino profissional. “Estes alunos estão também no ensino secundário, mas têm um perfil de ensino diferente, que prevê a realização de estágios. Por razões óbvias, estarão impedidos de fazer esse estágio, mas gostaríamos de perceber quais os cenários que o Ministério da Educação tem para encontrar uma resposta para estes alunos”, referiu a deputada.

Segundo Ana Rita Bessa, os cerca de 100 mil alunos do ensino profissional precisam de uma resposta sobre como irá decorrer o 3.º período, pois o ensino à distância nestes casos “é complicado devido a uma grande parte das disciplinas ser de trabalho prático”.

Desde 16 de março que todas as escolas, desde creches a universidades e institutos politécnicos, estão encerradas, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, que já infetou 12.442 pessoas em Portugal.