José Sena Goulão / Lusa
O PCP quer que a subvenção pública que é atribuída aos partidos encolha 40% e defende a redução para metade do financiamento às campanhas eleitorais.
A notícia é avançada esta terça-feira pelo Diário de Notícias, que cita uma proposta que foi apresentada pela bancada comunista no Parlamento no final da semana semana e que deverá ser discutida a 3 de abril, em plenário.
A lei atual dita que a subvenção atribuída aos partidos equivale a 1/135 do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) por cada voto obtido na eleição de deputados para o Parlamento. Está já previsto um corte de 10%, mas o PCP querem ir mais longe: por cada voto obtido, os partidos devem receber a receber 1/225 do IAS.
A proposta apresentada tem também em conta as próximas autárquicas. O PCP quer que a subvenção seja equivalente a 100% do limite de despesas admitido para o município, longe dos 150% aplicados nos dias que correm.
Os comunistas defende ainda que as despesas admissíveis nas campanhas eleitorais às autárquicas sejam um terço do que é agora previsto.
