António Pedro Santos / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta terça-feira que não se pronunciará sobre qualquer iniciativa em debate no parlamento para despenalizar a morte medicamente assistida “até ao último segundo”.
Questionado se já tem opinião formada sobre a eutanásia, Marcelo respondeu: “Na altura se verá. Tenho de olhar para a realidade. Quer dizer, não é possível ter propriamente uma predeterminação sem saber se há decisão do parlamento e qual é a decisão”.
O chefe de Estado, que falava aos jornalistas na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, assinalou que durante o processo de debate parlamentar “neste tipo de matérias o Conselho Nacional de Ética [para as Ciências da Vida] dá os seus pareceres, as ordens pronunciam-se, as várias entidades ou já se pronunciaram ou vão pronunciar-se”.
“E o Presidente não se pronuncia até ao último segundo e no último segundo, naturalmente, decide o que tem de decidir”, acrescentou.
A Assembleia da República vai debater na generalidade no dia 20 de fevereiro projetos de lei de BE, PS, PAN e PEV para despenalização da morte medicamente assistida.
Marcelo falava aos jornalistas no final da primeira edição do programa “Artistas no Palácio de Belém”, que contou com a participação de Fernanda Fragateiro.
Interrogado se entende que se fez o debate necessário para se legislar sobre a eutanásia, o Presidente disse não querer “comentar nem o tempo nem o modo de atuação do parlamento”, num momento em que já há várias iniciativas legislativas apresentadas.
“O parlamento discutirá, ouvirá quem quiser ouvir, depois do debate votará. É sempre o mesmo esquema: votação na generalidade, descida à comissão, votação na especialidade, apreciação desse e de outros projetos. E depois o processo, se for concluído por uma votação final favorável na votação final global, virá para Belém”, elencou.
Realidade “longe da sua conclusão”
Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a responder se é provável que venha a vetar uma lei que eventualmente saia da Assembleia da República. “Estamos a falar de uma realidade que está em curso, ainda longe da sua conclusão. E, portanto, eu referi as várias outras componentes que vão, nestes meses próximos, ser notícia e contribuir para a decisão final do parlamento. Perante a decisão final, eu decidirei, tomarei a minha decisão“.
Também não quis indicar o que será determinante para a sua decisão sobre esta matéria: “Isso aí se verá na altura da decisão”.
Sobre a promoção de novos debates sobre este tema, o chefe de Estado lembrou que “foi ele quem “deu o pontapé de saída, já lá vão dois anos, talvez“, e declarou que agora “aguarda calmamente, serenamente, para decidir”.
“Eu suscitei junto do Conselho Nacional de Ética a iniciativa de realização de vários debates ao longo do ano, publicados em livro, eu estive no início e estive no fim. Agora a sociedade civil pode promover outros debates, isso é uma iniciativa da sociedade civil”, referiu.
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