Miguel A. Lopes / Lusa
O Parlamento está a estudar nos trabalhos de revisão do regimento da Assembleia da República a introdução de um mecanismo de triagem aos votos que diminua o afluxo destes ao plenário.
Na quinta-feira foram realizados 43 votos na Assembleia da República, 17 dos quais propostos por André Ventura, deputado único do Chega. Eduardo Ferro Rodrigues pediu “bom senso” e, de acordo com a edição desta sexta-feira do Diário de Notícias, esta situação vai passar a ser regulada na comissão que está a tratar da revisão do regimento da Assembleia.
“Temos muitos votos sobre as mais variadas matérias. Apelei já há semanas ao consenso político no sentido da dignificação do parlamento. Solicitei contenção e qualificação“, disse esta quinta-feira o presidente da AR. “Isto não pode nem deve continuar assim para bem da Assembleia da República.”
O matutino apurou que o objetivo é estudar a introdução de um mecanismo de triagem aos votos, de modo a diminuir o afluxo ao plenário. Atualmente, cada voto vai a plenário sem passar por qualquer comissão.
Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, garantiu que a triagem é uma das possibilidades a ser estudada.
“Em sede de revisão de regimento, temos de ter uma consciência muito grande. Todos os deputados são livres de apresentarem as iniciativas que entenderem, mas em função de cada matéria essas iniciativas devem baixar às comissões, serem aí votadas, dando-se assim uma maior dignidade ao plenário. Em plenário, os votos devem ser apresentados com consenso dos grupos parlamentares, ou pelo próprio presidente da Assembleia da República”, afirmou.
O PSD concorda com esta necessidade de rever o Regimento. À Lusa, o primeiro vice-presidente da bancada, Adão Silva, disse que o partido “está muito preocupado com esta matéria e alinha perfeitamente na revisão do regimento para moderar a situação de excesso, de superabundância de votos, que levam a um desvirtuar do normal funcionamento do parlamento”.
Por sua vez, Rui Rio considerou “despropositado” o número e o conteúdo de alguns dos votos que têm sido apresentados na atual legislatura.
Em estudo está a possibilidade de obrigar os votos a baixarem a uma comissão antes de subirem ao plenário, para uma primeira triagem. Desta forma, não só irá diminuir a velocidade do processo como aliviar o hemiciclo, adianta o DN.
