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Mais de metade das autarquias em Portugal voltou a conceder aos funcionários 25 dias de férias, um benefício que foi perdido pelos funcionários públicos em 2015.
Desde 2015, a Função Pública tem apenas 22 dias de férias, mas tem havido uma reposição gradual dos três dias de descanso perdidos. José Correia, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), garantiu, ouvido pelo Jornal de Notícias, que mais de metade das 308 câmaras já dão, no mínimo, 25 dias de férias.
“Procuramos garantir, pelo menos, mais três dias de férias, em muitos casos associados a avaliação de desempenho“, afirmou José Abraão, da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), ao JN.
Além do número mínimo legal de dias de férias, os trabalhadores têm direito a mais um dia por cada bloco de dez anos de tempo de serviço até ao máximo de três. Assim, uma pessoa com 30 anos de serviço tem 25 dias de férias.
Em alguns casos, segundo o sindicato, os benefícios por avaliação, a oferta do dia de aniversário e tolerâncias de ponto elevam já os dias de férias acima dos 30.
Em muitos lugares, já é assim que acontece, permitindo aos funcionários que, ao acumularem os dias pela antiguidade e os dias pela avaliação positiva, podem chegar aos 28 dias de férias por ano. Noutros lugares, como Esposende, Fafe, Marinha Grande, Mêda, Portalegre, Santa Cruz da Graciosa, Vila da Praia de Vitória e Vizela, os funcionários recebem até mais cinco dias, também associados à avaliação de desempenho, havendo funcionários com 33 dias de férias.
Há ainda dezenas de autarquias que oferecem também o dia de aniversário, e a maioria oferece o Carnaval, a véspera de Natal, a véspera do Ano Novo e um dia na Páscoa.
O sindicato admite que a reposição tem tido maior resistência na região norte do país, estando a ser negociados pelo STAL, STE e Fesap com estas autarquias acordos coletivos que reponha o número de férias existentes até ao período da troika.
O Bloco de Esquerda, o PCP e o PAN já apresentaram mais do que uma vez propostas para que os trabalhadores – do setor público e do setor privado – voltem a ter 25 dias úteis de férias. No entanto, nesta matéria, o PS junta-se ao PSD e ao CDS, impedindo que as iniciativas avancem.
