O candidato à liderança do PSD Miguel Pinto Luz defendeu este domingo que os candidatos à presidência deveriam poder usar da palavra no Conselho Nacional do partido, marcado para sexta-feira, e apontou que espera um convite.
“Seria absolutamente natural e desejável que todos aqueles que já manifestaram a firme intenção de se candidatarem à presidência do partido pudessem falar aos conselheiros nacionais na próxima reunião de dia 08 [de novembro], em Bragança”, escreveu o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais na rede social Facebook.
Miguel Pinto Luz salientou que “o PSD, desde a sua fundação, sempre se pautou por regras democráticas”, e apontou que “nunca a divergência de opiniões abalou os procedimentos abertos, transparentes e plurais ao nível da organização interna do partido”.
“Esta participação, que espero ver concretizada em convite, decorre da melhor tradição democrática de que todos nos orgulhamos no PSD”, assinala o candidato.
O Conselho Nacional do PSD é composto por 70 membros efetivos e 15 suplentes, eleitos em Congresso, pelos membros da Mesa do Congresso Nacional, os presidentes das Comissões Políticas Distritais, dois representantes de cada Comissão Política Regional, dois representantes dos círculos eleitorais da emigração, 10 representantes da Juventude Social Democrata, cinco representantes dos Trabalhadores Social Democratas e cinco representantes dos Autarcas Social Democratas, refere o regulamento interno do PSD.
Têm também assento no Conselho Nacional os antigos presidentes da Comissão Política Nacional, antigos e atual Presidente da República, presidentes da Assembleia da República, primeiros-ministros e presidentes dos Governos regionais dos Açores e Madeira.
Participam ainda das reuniões daquele órgão interno, mas sem direito de voto, a Comissão Política Nacional, o Conselho de Jurisdição Nacional, a Comissão Nacional de Auditoria Financeira, a direção do grupo parlamentar, bem como o coordenador do grupo dos deputados sociais-democratas no Parlamento Europeu e os deputados ao Parlamento Europeu, indica o regulamento do Conselho Nacional, disponível no ‘site’ do PSD.
Também os membros dos restantes órgãos nacionais, os militantes que sejam membros do Governo, da Comissão da União Europeia e do Gabinete de Sombra, o diretor do Povo Livre, o presidente da Comissão de Relações Internacionais, o diretor do Gabinete de Estudos Nacional, os secretários-gerais adjuntos e o primeiro militante eleito em cada câmara municipal participam sem direito de voto, refere o mesmo documento.
As eleições diretas para escolher o novo presidente do PSD realizam-se em janeiro e o Congresso em fevereiro, com as datas concretas a serem marcadas no Conselho Nacional de 8 de novembro, em Bragança.
Até agora, assumiram-se como candidatos à liderança o presidente Rui Rio, o antigo líder parlamentar Luís Montenegro e o vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz.
// Lusa
