PCP mantém a regra de não ir à tomada de posse do Governo. Ventura também não vai, mas em protesto

O PCP e o Chega não vão estar presentes na tomada de posse do novo Governo, marcada para este sábado de manhã, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Em comunicado que divulgaram esta sexta-feira, os comunistas sublinham que essa tem sido a regra e que 2015 foi uma exceção para marcar uma posição contra Cavaco Silva.

“Foi prática de décadas do PCP não participar na tomada de posse de governos. Em 2015, a presença do PCP, mais do que a sinalização da tomada de posse do governo, foi a marcação de uma posição política face à obstinação do então Presidente da República, Cavaco Silva, de tudo fazer para manter em funções o governo PSD/CDS, contra a vontade do povo português”, escreveram os comunistas numa nota enviada à comunicação social.

O PCP justifica a nota com as questões enviadas por vários órgãos de comunicação social sobre a “não presença do PCP na tomada de posse do XXII Governo Constitucional”.

Por sua vez, o Chega de André Ventura também não vai marcar presença na tomada de posse do Governo, mas em protesto por não ter podido usar da palavra na primeira sessão da nova legislatura.

Em comunicado enviado pela sua assessoria de imprensa, o Chega refere que apesar de André Ventura “ter demonstrado vontade de fazer uma breve intervenção na sessão de hoje [sexta-feira], resolveu o senhor presidente da Assembleia [da República] não lhe dar o uso da palavra, não lhe permitindo a inscrição para o efeito”.

Para o partido recém-chegado à Assembleia da República (AR) “esta é apenas a primeira das muitas limitações que vêm sendo preparadas para reduzir à mínima expressão a palavra e ação do partido”.

O Chega afirma que “este tipo de limitação está desenhado em grande parte pelo Partido Socialista e pelo presidente da Assembleia Dr. Eduardo Ferro Rodrigues”, pelo que considera “ser sua obrigação fazer saber da sua indignação e insatisfação para com aqueles que pelos cargos que ocupam deveriam ser um exemplo”.

Perante isto, o partido com assento no extremo direito do hemiciclo comunicou ter tomado a decisão de “não se fazer representar” na tomada de posse do Governo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá este sábado posse ao XXII Governo Constitucional, chefiado pelo socialista António Costa, e composto por mais 19 ministros, e 50 secretários de Estado. Após a cerimónia de tomada de posse, que decorrerá no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o Governo reúne-se em Conselho de Ministros.

Nos primeiros conselhos de ministros após a posse dos governos, a agenda inclui a preparação da apresentação do Programa do Governo na Assembleia da República e a lei orgânica do novo executivo. Na sequência da vitória eleitoral do PS nas legislativas, António Costa foi dois dias depois indigitado primeiro-ministro pelo PR.

No passado dia 15, António Costa apresentou ao chefe de Estado a lista dos 19 ministros e três secretários de Estado sob sua dependência direta que irão integrar o XXII Governo Constitucional.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro recebeu o assentimento de Marcelo Rebelo de Sousa em relação aos restantes 47 secretários de Estado que farão parte da sua equipa.