UE aceita o terceiro adiamento do Brexit (mas adia decisão sobre o prazo)

Os 27 Estados-membros da União Europeia concordaram com a necessidade de um novo adiamento do ‘Brexit’ e continuarão a trabalhar durante o fim de semana para fecharem o procedimento escrito que confirme a extensão, revelaram fontes europeias.

O pedido de adiamento da saída do Reino Unido do bloco europeu, apresentado pelo governo de Boris Johnson face à impossibilidade de o Acordo de Saída ser ratificado pelo Parlamento britânico até à data inicialmente prevista, de 31 de Outubro, foi novamente discutido pelos 27, ao nível dos embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE), em Bruxelas, tendo a reunião sido “construtiva”.

Na reunião, houve “total concordância quanto à necessidade de uma extensão, assim como quanto à necessidade de alcançar uma decisão unânime e consensual entre os 27”, indicaram fontes europeias à Lusa.

As mesmas fontes precisaram que os 27 concordaram que a decisão sobre a extensão do período do Artigo 50.º deve ser adoptada por “procedimento escrito”, pelo que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, não tem intenção de convocar uma cimeira extraordinária na próxima semana.

O trabalho ao nível dos embaixadores irá prosseguir durante o fim de semana, por forma a que estes se reúnam novamente no início da próxima semana para finalizar “um acordo” sobre este novo adiamento, nomeadamente sobre a duração da extensão do Artigo 50.º do Tratado da União Europeia.

Inicialmente previsto para 29 de Março passado, o ‘Brexit’ já foi adiado para 31 de Outubro, tendo o Reino Unido solicitado uma segunda extensão do Artigo 50.º, face à incapacidade dos britânicos em aprovarem o Acordo de Saída na Câmara dos Comuns.

Os deputados britânicos rejeitaram na terça-feira, com 322 votos contra e 308 votos a favor, o calendário proposto pelo Governo do Reino Unido que previa uma aprovação da lei de aplicação do acordo até hoje, um prazo classificado como demasiado curto para debater um texto de 110 páginas.

O primeiro-ministro Boris Johnson anunciou logo de seguida que o Governo iria suspender o processo legislativo para o ‘Brexit’ e acelerar os preparativos para uma saída sem acordo na sequência de uma derrota no Parlamento.

Antes de chumbar a moção com um calendário para acelerar o processo e concluir a aprovação em três dias, até quinta-feira, a Câmara dos Comuns já tinha aprovado a proposta de lei [Withdrawal Agreement Bill] na generalidade [second reading] por 329 votos a favor e 299 votos contra, uma margem de 30 votos.

Entretanto, Boris Johnson anunciou que vai pedir ao Parlamento para aprovar a realização de novas eleições a 12 de Dezembro deste ano.

“Se querem realmente mais tempo para estudar este excelente acordo, podem tê-lo, mas terão de concordar com uma eleição geral a 12 de Dezembro. Esse é o caminho a seguir”, salientou o primeiro-ministro.

Para aprovar novas eleições, Johnson precisa do apoio do Partido Trabalhista de Jeremy Corbyn que já rejeitou, por duas vezes, pedidos semelhantes.

Caso se confirme o cenário de novas eleições, serão as quartas eleições no Reino Unido em três anos.