Apesar das críticas, Venezuela conquista um lugar no Conselho de Direitos Humanos da ONU

A Venezuela conquistou um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, depois de uma votação, esta quinta-feira, na Assembleia Geral da ONU. O Brasil ficou com a outra vaga destinada aos países da América Latina.

A Venezuela conseguiu, esta quinta-feira, apesar das críticas de alguns países e de organizações não-governamentais (ONG), um lugar no Conselho de Direitos Humanos da ONU, depois de uma votação realizada na Assembleia Geral das Nações Unidas.

O Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, congratulou-se com a eleição. “Informamos e celebramos uma nova vitória para a diplomacia bolivariana de paz”, disse o ministro das Relações Exteriores, Jorge Arreaza.

Caracas vai assumir este lugar a 1 de janeiro de 2020, para um mandato de três anos, em substituição de Cuba, que termina o seu mandato.

A oposição venezuelana considerou “incoerente” que a Venezuela tenha sido eleita, uma vez que o regime está a ser investigado por “violações dos direitos humanos e crimes que lesam a Humanidade”.

“Como é que um regime que está a ser investigado por violar direitos humanos pode aceder a um espaço de defesa dos direitos humanos e onde uma outra ditadura, a cubana, ocupa um lugar?”, questionou o líder da oposição e presidente do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, perante os jornalistas.

Segundo Guaidó, o lugar que a Venezuela passa a ocupar “está machado de sangue”. “Aí estão as contradições, substituíram uma ditadura por outra”, disse o líder da oposição, que agradeceu à Costa Rica por se ter candidatado para ocupar um lugar neste Conselho e assim tentar evitar a entrada da Venezuela.

Com 105 votos a favor da sua candidatura, Caracas ficou à frente da Costa Rica, que apenas obteve o apoio de 96 países-membros.

O presidente do Parlamento afirmou ainda que a ONU perdeu credibilidade e recordou que a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, elaborou recentemente um relatório que regista a existência de “extermínios em setores populares” e que a Human Right Watch tem registados 18 mil assassinatos extrajudiciais.

Os deputados opositores Richard Blanco e Carlos Bastardo também questionaram a decisão, que dizem ser uma “bofetada à diplomacia” e apelaram aos venezuelanos a que manifestem o seu inconformismo.

“Temos visto os nossos direitos humanos violados. Não fiques calado perante esta irregularidade. Os assassinos devem ir presos, nunca podem ser premiados. A ajuda internacional urgente é a única saída. Levanta a tua voz”, escreveu Richard Blanco na sua conta do Twitter.

Segundo Carlos Bastardo, “o que aconteceu hoje na ONU é uma verdadeira vergonha, uma bofetada à diplomacia (…), aos venezuelanos que lutam pela liberdade”. “Permitir que o regime se sente no Conselho de Direitos Humanos é celebrar que o socialismo assassine na Venezuela”, escreveu também no Twitter.

Brasil foi reconduzido

O Brasil foi reconduzido para mais um mandato, com 153 votos a favor, ocupando o outro dos dois lugares reservados à América Latina. Segundo a Deutsche Welle, o apoio à sua recondução foi um dos menores já recebidos pelo país em votações para este Conselho.

Em 2006, na sua primeira eleição, o Brasil obteve 165 votos; em 2008, foi reeleito com 175 votos; em 2012, recebeu o apoio de 184 Estados-membros num total de 193, uma marca inédita. Em 2016, sob o Governo de Michel Temer, o país obteve apenas 137 votos.

A ministra brasileira da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, congratulou-se com a recondução e com o facto de o país ter recebido “16 votos a mais do que na última eleição”.

“O mundo reconhece o nosso esforço na defesa de direitos humanos para todos. O Governo de Jair Bolsonaro trabalha dia e noite contra as violações. Este é um novo momento para o Brasil, em que o Governo é um incansável defensor da vida e que não mede esforços para enfrentar a violência”, escreveu no Twitter.

Os dois países juntam-se à Argentina, Bahamas, Chile, México, Peru e Uruguai no grupo da América Latina.

Noutras disputas, o Iraque perdeu no grupo da Ásia, que elegeu o Japão, a Coreia do Sul, a Indonésia e as Ilhas Marshall. A Moldávia saiu derrotada na corrida pelos dois assentos da Europa de Leste, conquistados pela Arménia e Polónia.

Já a Alemanha, eleita para o seu quarto mandato, e Holanda ficaram com as vagas da Europa Ocidental. A eleição dos dois países europeus foi apenas uma formalidade, já que eram os únicos concorrentes. No grupo africano, foram eleitos a Líbia, a Mauritânia, o Sudão e a Namíbia.

O Conselho de Direitos Humanos foi criado em 2006 para substituir a então Comissão de Direitos Humanos, extinta após 60 anos de trabalhos devido à crise de legitimidade, motivada por decisões vistas como parciais, politizadas e desequilibradas.