Chega quer acabar com o cargo de primeiro-ministro

João Relvas / Lusa

André Ventura à chegada ao Tribunal Constitucional para entregar as assinaturas

André Ventura propõe eliminar o cargo de primeiro-ministro. O líder do Chega acusou ainda os dois grandes partidos de terem interesse em manter os níveis de abstenção altos.

Uma das propostas feitas pelo Chega no seu programa eleitoral é eliminar o cargo de primeiro-ministro. O líder do partido, André Ventura, explica que o objetivo é a adoção de um regime presidencial, passando a ser o presidente da República a ser “a figura orientadora da política geral do Estado”.

Em declarações prestadas ao jornal Público, André Ventura explica que o atual sistema é confuso e é uma das máquinas mais caras para o contribuinte. Na sua opinião, o cargo do presidente da República está a ser desaproveitado: “Elegemos um presidente da República com uma legitimidade reforçada, por eleição direta e maioritária, mas depois é praticamente um corta-fitas“.

“Só serve para estar em apresentações, fazer apelos de sofá para o Governo e para as instituições e não serve para mais nada”, reiterou.

Por outro lado, e dando o exemplo da “geringonça”, Ventura diz que elegemos o Governo de forma indireta, por via parlamentar “que nem sempre expressa a vontade direta do povo”.

A transição para um regime presidencial teria a vantagem de ser muito mais barato e mais claro. André Ventura explicou que isto permitira uma maior transparência e, consequentemente, um ato mais democrático.

Confessando que o Chega está a aberto a discussão, disse que o chefe de Governo e de Estado teria dois mandatos, “como acontece na grande maioria dos sistemas presidenciais”. Isto obrigaria a uma revisão constitucional, mas Ventura garante que seria essencial para diminuir “a corrupção, o clientelismo e a permeabilidade dos poderes públicos.

O partido de André Ventura propõe ainda a redução do número de deputados da Assembleia da República para 100, a reintrodução da prisão perpétua para crimes mais graves, a castração química de pedófilos, a obrigatoriedade de trabalho no sistema prisional e o fim da progressividade do IRS.

“Preconceito” em relação ao Chega

Em entrevista concedida ao SAPO 24, André Ventura confessou que é complicado ser um novo partido à entrada para estas legislativas. “As instituições têm uma lógica de ‘quantos menos, melhor’. Não interessa a ninguém ver o bolo tão repartido. No nosso caso, acresce o enorme preconceito criado em relação a uma série de situações”.

O líder do Chega deu o exemplo de quando Catarina Martins rejeitou participar num debate na Renascença por achar que André Ventura era racista. “O Chega concorre nos 22 círculos eleitorais, o que é extraordinário com os poucos meses que temos. Isto mostra que quanto mais nos atacam, mais reagimos“, realçou.

Em relação aos votos brancos e nulos, disse que este é um sinal de que as pessoas estão cada vez mais fartas. Como solução, André Ventura equaciona o voto obrigatório. “Mas temos de pensar por que motivo os dois grandes partidos não têm interesse no voto obrigatório. Na verdade, interessa-lhes manter estes níveis de abstenção“, atirou.

Com a implementação do voto obrigatório, os resultados das eleições seriam, de acordo com a sua opinião, imprevisíveis.

André Ventura denunciou ainda que as pessoas conhecem os líderes dos partidos e pouco mais e que as legislativas se tornaram numa espécie de candidatura a primeiro-ministro. Relembrado sobre a decisão do então presidente da República Jorge Sampaio de dissolver a Assembleia da República porque Santana não tinha sido legitimado nas eleições, André Ventura defendeu que Marcelo não seria capaz de fazer o mesmo.

“Estou convencido de que o professor Marcelo Rebelo de Sousa nunca dissolveria uma Assembleia da República, quanto mais não fosse porque morreria de medo de o fazer“, atirou.