Tiago Petinga / Lusa
A nomeação de Elisa Ferreira para comissária europeia para a Coesão e Reformas reuniu elogios da esquerda e da direita nacional. O anúncio foi feito na terça-feira por Ursula von der Leyen, presidente eleita da Comissão Europeia.
Um dos primeiros a comentar a notícia foi o primeiro-ministro António Costa que escolheu Elisa Ferreira como candidata depois de von der Leyen ter tornado público o critério de formação de uma Comissão Europeia paritária, com o pedido a cada Estado para que apresentasse como candidatos aos cargos de comissário uma mulher e um homem.
Esta terça-feira, António Costa sublinhou que a nomeação de Elisa Ferreira permitirá o trabalho em áreas estratégicas como a coesão territorial e “contribuirá para o objetivo essencial de aproximar a UE dos seus cidadãos”.
Também o presidente do PSD, Rui Rio, defendeu que a pasta da Coesão e Reformas atribuída a Portugal na Comissão Europeia “objetivamente tem relevo”, mas prefere aguardar pela forma como a comissária Elisa Ferreira a vai exercer.
“A pasta que coube à comissária de Portugal é uma pasta que objetivamente tem relevo, vai gerir fundos comunitários e os fundos são relevantes para todos os países, particularmente para Portugal”, defendeu.
Por outro lado, Paulo Rangel, manifestou “desencanto” com a pasta atribuída a Portugal na Comissão Europeia, considerando que “limita a margem de manobra” nos fundos estruturais, e mostrou-se também “dececionado” por não haver uma vice-presidência.
No seu Twitter, o eurodeputado social-democrata reconhece que “é uma pasta importante, na qual Elisa Ferreira estará como peixe na água”. No entanto, Rangel considera que o primeiro-ministro “criou expectativa e soube a pouco”.
Questionado se também está “desencantado”, Rio diz preferir aguardar pelo exercício do cargo por Elisa Ferreira. “Vai ter de ter muita habilidade para gerir uma pasta onde Portugal é notoriamente um país interessado”, alertou.
Rui Tavares, ex-eurodeputado e mandatário do partido Livre, não escondeu que estava à espera de uma “pasta decisiva”. “Elisa Ferreira — excelente eurodeputada que merecia uma pasta decisiva — aparece como 4ª a contar do fim no novo colégio de comissários”, assinalou. Para Rui Tavares, a responsabilidade é de António Costa que “foi branco com o PPE o dossier da nova Comissão Europeia e a paga é ter os aliados de Orbán à frente da comissária portuguesa”.
O adjetivo “relevante” foi o mais repetido entre as reações. Além do líder do PSD, também a líder do CDS, Assunção Cristas, e o eurodeputado do PAN, Francisco Guerreiro, destacaram a importância da pasta atribuída. Para Assunção Cristas, “o importante é o que se faz com a pasta” e, para Francisco Guerreiro, o pelouro da futura comissária deverá ter o “pendão de emergência climática”.
“Se for bem-sucedida, espero que também possa significar bom sucesso para Portugal e benefícios para o nosso país”, argumentou Assunção Cristas, que aludiu ainda ao “excelente comissário que foi Carlos Moedas” que cessa funções como comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação. Já o PAN quer ver “até onde vai a sensibilidade climática” da futura comissária.
Pelo contrário, o Bloco de Esquerda ficou pouco impressionado com o nome da pasta. No Twitter, o eurodeputado José Gusmão declarou que “coesão e reformas estruturais na mesma pasta é um péssimo presságio”. Para o eurodeputado bloquista “o instrumento ‘convergência e competitividade’ visa usar a política de coesão para impor às instituições democráticas a agenda da Comissão”.
As tarefas de Elisa Ferreira
A presidente eleita enviou uma carta a cada um dos comissários europeus, onde explica a nova estrutura da comissão, mas também qual a “missão” de cada um dos comissários especificamente. Na carta enviada a Elisa Ferreira, Ursula Von der Leyen começa por lembrar o impacto que a política de coesão tem na vida de milhões de europeus.
A presidente escreve à comissária portuguesa a dizer que a sua “tarefa nos próximos cinco anos é garantir que a Europa invista e apoie as regiões e as pessoas mais afetadas pelas transições digitais e climáticas, não deixando ninguém para trás”.
Entre as funções de Elisa Ferreira está “encontrar um acordo [com o Parlamento Europeu] para acomodar os fundos de coesão no próximo orçamento” comunitário. Von der Leyen diz que as políticas devem ser “modernas, simples de executar e apoiar investimentos de alta qualidade“.
Além disso, adverte que um “acordo rápido é essencial” para que os apoios cheguem ao quotidiano das pessoas. Além disso, Elisa Ferreira deve “trabalhar com os Estados Membros para garantir que eles “executam os fundos disponíveis no atual orçamento”.
Outra função que Von der Leyen espera de Elisa Ferreira é que projete um novo Fundo para a Transição Justa, trabalhando de perto com o vice-Presidente Executivo do Acordo Verde da Europa e com o comissário para Orçamento e Administração. A comissária deve “oferecer ajuda personalizada para os mais afetados, por exemplo, nas regiões industriais, de carvão e de uso intensivo de energia”, que provocarão “transformações locais significativas”.
Além disso, Elisa Ferreira deverá “apoiar as reformas estruturais dos Estados Membros destinadas a acelerar investimento para aumentar o crescimento” e será ainda “responsável pelo trabalho do Serviço de Apoio às Reformas Estruturais, oferecendo apoio técnico e financeiro para reformas”. A portuguesa irá ainda “coordenar a ajuda técnica dado aos Estados Membros que se estão a preparar para aderir ao euro“.
A presidente diz à comissária que se deve focar no desenvolvimento sustentável das cidades europeias e áreas urbanas, tentando perceber como podem as cidades adaptar-se às alterações climáticas e à digitalização.
Elisa Ferreira deverá assumir a pasta a 1 de novembro, quando a nova Comissão Europeia entrar em funções. A futura comissária será a primeira mulher portuguesa a integrar o executivo comunitário desde a adesão de Portugal à comunidade europeia (1986). Sucederá a Carlos Moedas, que foi comissário indicado pelo anterior governo PSD/CDS-PP, e que teve a seu cargo a pasta da Investigação, Ciência e Inovação e foi nomeado em novembro de 2014.
O Governo português tinha sinalizado o seu interesse em ficar com responsabilidades na área dos fundos europeus, com António Costa a dizer em julho que “neste momento era importante para Portugal ter uma função na área dos fundos europeus, na área do orçamento. Nós temos tido ao longo destes anos cargos muito generosos no exercício de funções de grande responsabilidade, mas sem defesa dos interesses específicos do país”.
António Costa propôs que Elisa Ferreira ficasse com a pasta da Economia e Finanças. Mário Centeno aproveitou a ida ao SummerCEmp a Monsaraz, um evento organizado pela Comissão Europeia, para sugerir que a futura comissária europeia de Portugal, Elisa Ferreira, ficasse com a pasta dos Assuntos Económicos e Financeiros.
Na apresentação da sua equipa, Ursula von der Leyen disse que quis fazer um governo “equilibrado em termos de género e também geográfico”. Na lista com os nomes dos 26 comissários propostos pelos Estados-membros e que receberam o aval da presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destaca-se o facto de o futuro colégio, que ainda terá de receber o aval do Parlamento Europeu, contar com uma paridade de género inédita: serão 14 homens e 13 mulheres.
Os seus vices -presidente terão “dupla função. serão vices e comissários”. Um destes vices será o holandês Frans Timmermans que, além de vice, será também o responsável pelo acordo verde europeu e as alterações climáticas. Margrethe Verstager será vice-presidente e também comissária para a economia digital. Vladis Dombrovskis vai fica com a pasta da “economia que trabalha para as pessoas”.
ZAP // Lusa
