Este ano foram registados mais 3.448 pedidos de nacionalidade portuguesa do que no mesmo período em 2018. A procura vem sobretudo de brasileiros, venezuelanos e judeus sefarditas.
O Ministério da Justiça contabilizou 90.274 pedidos para a obtenção de nacionalidade portuguesa até 31 de julho deste ano, enquanto no ano passado só tinham contabilizado 86 mil e 826 requerimentos.
“Os números estão a galopar de ano para ano“, revela Sofia Carvalho, vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ao Público. De acordo com a vice-presidente do IRN, uma das razões para este aumento foram as alterações, feitas em 2015, à lei de nacionalidade que facilitam o acesso aos pedidos.
“A lei possibilitou a aquisição de nacionalidade portuguesa até aos netos”, recorda, e acrescenta que “mesmo que os pais não a tenham pedido, se forem netos de portugueses podem pedir a nacionalidade”. As alterações foram benéficas sobretudo para brasileiros e venezuelanos, que são os que mais requerem a nacionalidade portuguesa.
Mas, também em 2015 foi publicada uma lei que facilita o acesso à nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas — que se tornaram numa comunidade no Brasil depois de terem sido expulsos da Península Ibérica entre os séculos XV e XVI.
Sofia Carvalho explica que esta alteração teve um peso importante no número de pedidos de nacionalidade. Só este ano, já há 14.126 pedidos por sefarditas, enquanto que em 2015 eram apenas 466.
No entanto, as alterações que provocaram o aumento dos pedidos de nacionalidade estão agora a sobrecarregar os serviços de notariado. “O aumento da procura não teve o consequente aumento da oferta de recursos humanos”, lamentou a vice-presidente do IRN.
Ainda assim, Sofia Carvalho garante que estão a ser tomadas medidas para prestar um melhor serviço. Os serviços passaram a abrir portas às 7 horas e 30 — hora e meia mais cedo do que o normal — para despachar pedidos de informação e distribuir senhas que começam a ser atendidas às 9 horas. Além disso, alguns dos serviços passaram a estar disponíveis através da Internet.
