Depois de uma legislatura vincada por vários problemas éticos no interior do Parlamento, houve ajustes a fazer. As regras para deputados advogados, subsídios ou moradas mudaram e, a partir de outubro, ser deputado será um pouco diferente.
Há alguns aspetos que vão mudar na vida dos deputados e dos políticos portugueses. Entre eles destaca-se a questão do cálculo do dinheiro que cada deputado recebe que, entre salário base, ajudas de custo e outros apoios é muito variável.
Dadas as notícias que davam conta de que vários deputados declaravam moradas que não eram aquelas em que efetivamente viviam, chegou a haver propostas para reformular o sistema de atribuição de apoios, as ficaram pelo caminho, sem maioria que as aprovasse.
No entanto, decidiu-se que parte dessas ajudas de custo serão tributadas em sede de IRS, algo que não acontecia até agora. Além disso, como elenca o Expresso, o grupo de trabalho decidiu definir a morada que os deputados devem declarar na Assembleia da República como a que consta no Cartão de Cidadão.
Em relação às presenças-fantasma no Parlamento, outro dos temas quentes que marcaram esta legislatura, a ideia é colocar um ponto final através de um sistema de dupla verificação dos dados dos deputados que lhes permite confirmarem que estão de facto presentes no plenário através de um username e password.
Até agora, era responsabilidade do Tribunal Constitucional verificar as declarações de rendimentos e património dos deputados e políticos. Contudo, no âmbito dos trabalhos da comissão da transparência, os deputados decidiram que tudo isto passará a ser entregue apenas junto do TC, numa entidade nova chamada Entidade da Transparência, mas também que o universo que será abrangido pela necessidade de entregar as declarações será maior.
De acordo com o semanário, isto significa que, se já era difícil o TC controlar os milhares de papéis ali entregues, agora a situação poderá piorar. O desafio será dotar a ET de meios suficientes para conseguir cumprir a missão.
E os deputados poderão continuar a ser advogados? Em outubro, terão de fazer uma escolha: a advocacia ou a política. Esta nova regra já fez com que alguns deputados confirmassem ao Expresso as suas intenções de não serem candidatos às próximas eleições, como é o caso de José Matos Correia e Marco António Costa, por exemplo.
Já o Galpgate traduziu-se em mais uma reviravolta na transparência. A ideia começou por ser que qualquer oferta feita aos políticos fosse registada, mas acabou por ficar definido não só que esse registo só se faz a partir dos 150 euros como as viagens oferecidas podem ser aceites desde que por “ato de cortesia” ou “urbanidade institucional”.
Segundo os críticos, isto pode tornar a lei tão vaga que tudo seja aceite.
Acredito que existam alguns deputados e/ou políticos com alguma boa vontade e ainda algum sentido de responsabilidade e ética. Num país como o nosso que, ao contrário do muitos afirmam não é assim tão pequeno, mas onde o poder de compra é tão escasso para a grande maioria dos Portugueses, o que realmente temos pouco são os exemplos de quem gere. Quem gere as empresas, quem gere o país, quem planeia o futuro. Quando sentirmos que os sacrifícios são realmente divididos por todos certamente existirão menos razões para tanta contestação, tanta greve, tanto sentimento de revolta e de injustiça. Quando verificarmos que os candidatos são pessoas que se preocupam realmente com o País e os Portugueses, e não com a possibilidade de passar a ter uma vida de regalias e um status VIP, então estaremos no bom caminho.
Bem dito, Bruno!
Bruno,excelente!!! Se estão num cargo público e servem os cidadãos, sejam honestos e não busquem apenas reformas vitalícias e facilitismos, tachos e arranjinhos! Tenham brio e lutem pelos eleitores, mesmo que eu não faça fé na vossa classe, mostrem-me que estou totalmente enganado. Por favor!!!