Acordo à vista. Frans Timmermans perto de ser o próximo presidente da Comissão Europeia

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O impasse ainda se mantém mas parece mais perto de vir a ser desfeito. Os líderes dos 28 países europeus estão perto de fechar um acordo para a distribuição dos mais altos cargos europeus e de dar ao socialista Frans Timmermans a presidência da Comissão Europeia.

Tem sido uma ronda de negociações longa. Desde as 20h00 de domingo que os Chefes de Governo e Chefes de Estado dos vários Estados-membros se têm desdobrado e reuniões, sobretudo bilaterais, para conseguirem distribuir os cargos.

São cinco os cargos que estão a ser negociados: além do Presidente da Comissão Europeia, discute-se a primeira vice-presidência da Comissão, a presidência do Conselho Europeu, a presidência do Parlamento Europeu e o cargo de alto representante da Política Externa da UE — uma espécie de Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia.

Não há maiorias e o tradicional binómio socialistas-conservadores não é suficiente para distribuir os principais cargos entre si. Juntaram-se os liberais que já têm peso suficiente para reclamar para bloquear as decisões e para chamar a si um dos cargos. Assim, a distribuição envolvia muita diplomacia e várias horas de negociações.

Os chefes de Estado e de Governo da UE estão de novo reunidos em Bruxelas, após a cimeira extraordinária ter estado interrompida durante nove horas para que Donald Tusk realizasse consultas junto dos líderes.

Suspensa pelo presidente do Conselho Europeu cerca das 23h06 horas locais, a cimeira extraordinária foi retomada às 8h00, depois de o político polaco ter concluído uma segunda fase de consultas e de, segundo fontes europeias, ter uma nova proposta sobre a distribuição dos altos cargos europeus.

Na primeira ronda de consultas, o político polaco consultou, um por um, os líderes dos 28 para testar alternativas ao candidato principal do Partido Popular Europeu (PPE), o alemão Manfred Weber, para a presidência do executivo comunitário, apresentando os nomes do francês Michel Barnier, negociador-chefe europeu para o Brexit, do primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, e a búlgara Kristalina Georgieva, diretora-executiva do Banco Mundial.

Após a conclusão da primeira ronda de reuniões bilaterais, Tusk chamou à sala o grupo de Osaka, antes de partir para uma segunda fase de consultas, destinada a convencer os grandes opositores à nomeação do socialista holandês Frans Timmermans para a presidência da Comissão. De seguida, o PPE reuniu-se, atrasando novamente o início do pequeno-almoço de trabalho.

Agendada para as 18h00 de domingo, a cimeira extraordinária já tinha começado com um atraso de cerca de três horas, também devido a reuniões bilaterais de urgência, tendo sido interrompida pouco mais de uma hora depois de ter início.

Retomada oficialmente a reunião, e com as perspetivas de um acordo final, a maratona negocial prossegue em Bruxelas, em cima do prazo limite para tentar encontrar um compromisso, uma vez que na terça-feira tem início, em Estrasburgo, França, a sessão inaugural da nova legislatura do Parlamento Europeu, na qual será eleito o presidente da assembleia, um dos lugares de topo negociados ‘em pacote’.

“Plano Timmermans” terá passado por Lisboa

Em declarações ao Politico, o agora deputado alemão, que perdeu a corrida à chanceleria alemã para Angela Merkel nas últimas eleições legislativas alemãs no final de 2017, e a liderança do seu partido logo de seguida, disse que ligou ao primeiro-ministro português, António Costa, a propor a solução.

Segundo Martin Shulz, no telefonema a António Costa o alemão terá proposto dar a garantia ao alemão Manfred Weber, o cabeça-de-lista escolhido pelo Partido Popular Europeu (PPE) – o mais votado nas últimas eleições – de que seria presidente do Parlamento Europeu durante cinco anos, o dobro do mandato atual.

Em troca, Manfred Weber teria de ajudar Frans Timmermans a conseguir o apoio dos membros do PPE, relutantes com a hipótese de colocar um socialista na liderança da Comissão Europeia.

O primeiro-ministro, António Costa, disse acreditar que “há boas condições” para que o Conselho Europeu chegue a acordo em Bruxelas sobre a nomeação do socialista Frans Timmermans para a presidência da Comissão Europeia, atualmente liderada por Jean-Claude Juncker.

“Eu continuo otimista que cheguemos a uma boa solução de acordo. Como é sabido, desde o princípio que acho que Frans Timmermans é a personalidade que reúne melhores condições para ser presidente da Comissão. Creio que há hoje boas condições para que isso aconteça, mas vamos a ver, temos ainda seguramente muitas horas de reunião antes de chegarmos a uma conclusão final”, disse, à chegada ao Conselho.

António Costa disse ter constatado “como ao longo destas semanas o nome de Frans Timmermans para presidente da Comissão tem vindo a ter um consenso cada vez mais alargado” entre os 28, e relativizou a anunciada oposição de alguns países, designadamente aqueles que fazem parte do chamado Grupo de Visegrado.

“Creio que o Frans Timmermans é um grande ponto de acordo“, em torno do qual será possível completar o resto das nomeações, reiterou.

PE vai eleger presidente mesmo sem acordo

O futuro presidente do Parlamento Europeu vai ser eleito na quarta-feira, em Estrasburgo, mesmo que os chefes de Estado e de Governo da UE voltem a falhar um compromisso sobre as nomeações, esclareceu o ainda presidente da assembleia.

Depois de se dirigir aos líderes no início da cimeira extraordinária, Antonio Tajani revelou que informou o Conselho que o Parlamento vai eleger o seu sucessor, tal como previsto, “no dia 3, qualquer que seja o desfecho da reunião, quer haja ou não acordo entre os Estados-membros” sobre o conjunto das nomeações.

De acordo com o regimento do Parlamento, os candidatos à presidência da assembleia podem ser propostos por um grupo político ou por um vigésimo dos membros que compõem a instituição, ou seja, pelo menos 38 eurodeputados, realizando-se a eleição por escrutínio secreto.

Para ser eleito, um candidato tem de obter a maioria absoluta dos votos expressos, ou seja, pelo menos 50% mais um, sendo que os votos brancos ou nulos não são tidos em conta para calcular a maioria necessária.

No caso de nenhum candidato ser eleito no primeiro escrutínio, podem ser propostos para uma segunda volta os mesmos candidatos ou outros, nas mesmas condições, cenário que pode ser repetido numa terceira volta, se necessário.

Se nesse eventual terceiro escrutínio nenhum dos candidatos for eleito, só poderão então candidatar-se à quarta volta os dois candidatos que na terceira volta tenham obtido maior número de votos, sendo eleito o candidato que obtiver maior número de votos.