Deputados da Assembleia vão passar a viajar em classe económica

Os deputados da Assembleia da República já não vão viajar de avião na “classe mais elevada”. Um novo diploma dita que os deputados eleitos nas legislativas de outubro terão de viajar em classe económica.

De acordo com o Correio da Manhã, a nova medida visa restringir os gastos da Assembleia da República em viagens políticas.  Em causa estão, principalmente, as deslocações de deputados dos Açores e da Madeira, mas o novo diploma também se aplica a parlamentares residentes em Portugal continental.

O diploma foi aprovado em parlamento na sexta-feira e deverá entrar em vigor na próxima legislatura. Segundo o mesmo jornal, a atual legislação permite que os parlamentares viagem de avião na classe mais elevada.

Há, porém, apenas uma exceção. Os deputados poderão comprar bilhetes numa classe mais alta que a económica se a duração da viagem for superior a quatro horas.

A medida vem na sequência do pagamento de ajudas de custo aos deputados. As ajudas de custos dadas pelo Parlamento aos deputados insulares para deslocações chegam aos 500 euros por semana, valor que é em norma suficiente para suportar os custos das viagens entre as ilhas e o continente.

Esta compensação é devida mesmo que os deputados não viagem e é paga sem exigência de comprovativos, a não ser que os beneficiários faltem a trabalhos parlamentares. Mas os beneficiários desta compensação pedem simultaneamente o reembolso do custo do bilhete a quem têm direito por residirem nas ilhas, mesmo não o tendo pago.

Os deputados que admitem acumular as compensações justificam o comportamento com o facto de “muitas vezes não conseguirem comprar viagens em classe económica“, pressuposto com base no qual é calculado o valor entregue pelo Parlamento, ou de os “preços terem disparado”.