Os procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (CDIAP) querem que o caso seja declarado de especial complexidade e pedem mais seis meses para o investigar.
Os procuradores do DCIAP pedem mais seis meses para investigar o roubo das 57 pistolas Glock na sede da PSP, na Penha de França. O prazo para deduzir a acusação termina no próximo dia 21 e, segundo o Expresso, se ela não estiver concluída, o único arguido em prisão preventiva (o responsável pelo armeiro da PSP) será libertado, uma vez que passam os seis meses da sua detenção.
Contudo, se o juiz João Bártolo, do Tribunal de Instrução Criminal, aprovar o pedido do Ministério Público (MP), o prazo para terminar a acusação ficará adiado para dia 21 de dezembro. “O juiz vai agora tomar a decisão. Se a defesa ou o MP não concordarem com a decisão podem recorrer para o Tribunal da Relação”, adianta fonte do processo ao jornal.
O matutino adianta ainda que o caso conta já com mais de quinze arguidos, mas só Luís Gaiba, o agente suspeito, se encontra em prisão preventiva. Os restantes foram alvo de medidas de coação mais ligeiras.
O advogado Carlos Melo Alves, que defende alguns arguidos no caso, concorda com o adiamento e que o caso seja considerado de especial complexidade. “Admito em tese que um processo onde são necessárias perícias a armas apreendidas e a inquirição de um elevado número de testemunhas e arguidos, com expediente vastíssimo para ponderar, seja declarado de especial complexidade“, afirmou.
Já Santos Oliveira, advogado do agente da PSP que se encontra em preventiva, considera que esta e outras investigações estão a demorar demasiado tempo, pelo que não concorda com o adiamento. “Não faz sentido haver investigações que se prolongam por dois a três anos e julgamentos quatro anos depois. O efeito da Justiça não é nenhum.”
Para resolver a situação, o advogado propõe uma solução mais drástica: uma alteração da lei sobre o uso da classificação de “especial complexidade”. “Deveria ser exigida a uma fundamentação exaustiva sobre os motivos que levam um processo a ser designado de especial complexidade”, considera.
A operação antidroga de rotina da PSP, no bairro da Pasteleira, no Porto, deu origem a uma das maiores investigações internas desta força policial: a do roubo de 57 Glock.
